A Câmara de Araraquara se soma a Prefeitura e tantas outras entidades, órgãos governamentais e empresas e também deve mudar sua rotina a partir de amanhã para tentar evitar o contágio do coronavírus. Os parlamentares se reuniram e decidiram que, nos próximos 30 dias somente serão realizadas as sessões ordinárias e, eventualmente, as sessões extraordinárias. Portanto, ficam temporariamente suspensas as sessões Cidadãs, do Parlamento Jovem e Solenes e as Solenidades, inclusive as realizadas fora da sede da Câmara Municipal, bem como as Audiências Públicas, devendo ser canceladas as que estão agendadas.
Durante as sessões camarárias somente terão acesso à Sala de Sessões ‘Plínio de Carvalho’ os vereadores e os servidores indispensáveis para a realização da respectiva sessão. As sessões camarárias, excepcionalmente, serão realizadas sem a presença do público, que poderá acompanhar normalmente os trabalhos por meio dos veículos de comunicação que transmitem ao vivo as sessões.
Serão implantadas ainda outras medidas relacionadas à dinâmica da Sessão Ordinária, como mudança do horário para as 15 horas, suspensão do Pequeno Expediente, onde o vereador faz sua fala sobre tema livre; e outras mudanças.
Ficam temporariamente suspensos todos os prazos das comissões temporárias e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Fica temporariamente suspensa a realização de sessões públicas de licitação, o projeto “Visite a Câmara” e os eventos da Escola do Legislativo, bem como o deferimento dos pedidos de utilização da sede da Câmara Municipal.
Ficam temporariamente suspensos a visitação pública e o atendimento presencial do público externo.
O atendimento ao público continuará sendo prestado por meio eletrônico ou telefônico (16 – 3301-0600).
“Esse é um momento de nos unirmos, pois se trata de saúde. Várias Câmaras já adotaram medidas parecidas e nós temos a responsabilidade de preservar a integridade física de todos aqueles que por essa Casa de Leis transitam”, disse o presidente Tenente Santana.
A jornada padrão de trabalho dos servidores será reduzida em uma hora diária, com o objetivo de reduzir a presença simultânea dos servidores do período da manhã e da tarde, que ocorreria em situação normal. Fica suspensa a autorização de viagens de servidores e de vereadores.
O gestor dos contratos deverá notificar as empresas contratadas para prestação de serviço de mão de obra para que informem eventuais casos suspeitos ou confirmados de contaminação de seu pessoal, bem como comprovem a adoção das medidas preventivas necessárias, estando as empresas passíveis de responsabilização contratual em caso de omissão que resulte prejuízo à Administração Pública.
A Gerência de Gestão de Pessoal deverá organizar e divulgar, através de “e-mail” e “Whatsapp”, campanhas de conscientização dos riscos e das medidas de higiene necessárias para evitar o contágio pelo Covid-19.
Também serão adotadas medidas sanitárias, que consistem no aumento da frequência de limpeza dos banheiros, elevador, corrimãos e maçanetas, e instalação de dispensadores de álcool gel nas áreas de circulação e no acesso a salas e gabinetes.
Os servidores devem adotar os seguintes comportamentos individuais, especialmente durante a jornada de trabalho: evitar aperto de mão, lavar adequadamente as mãos, ao tossir ou espirrar, deve-se utilizar o antebraço ou um lenço, que deve ser descartado, não compartilhar utensílios, alimentos e bebidas, evitar aglomeração de pessoas, sobretudo naqueles ambientes onde não seja possível garantir a ventilação natural e manter um distanciamento mínimo de um metro pessoa a pessoa, conforme orientação da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
Caso o vereador, servidor ou estagiário apresente sinais e sintomas compatíveis com a doença Covid-19, tais como febre, dor no corpo, coriza, tosse ou dificuldade respiratória, deverá procurar o serviço de saúde para tratamento e diagnóstico, informando imediatamente à Gerência de Gestão de Pessoal, além de adotar as providências necessárias para a obtenção de licença médica, sendo-lhe facultada a apresentação de cópia digital do atestado médico por e-mail.
Foi feita também a recomendação a vereadores e servidores que tenham viagem marcada que posterguem os períodos de deslocamento até que a pandemia seja controlada.
Araraquara tem sete casos suspeitos de coronavírus e nenhum confirmado. O Brasil registrou nesta terça-feira (17) a primeira morte por covid-19. O paciente é um homem de 62 anos, que tinha vários problemas de saúde.
