O Ministério Público denunciou duas pessoas pelo incêndio criminoso que destruiu 22,5 mil m² de mata e provocou a morte de animais silvestres no último dia 5 de setembro. O caso foi no Jardim Estância das Rosas, na Avenida Barbanti Netto, em Araraquara, ao lado do Condomínio Nascentes do Jaraguá e foi flagrado por uma câmera de segurança (Vídeo abaixo). A Guarda Municipal, com as imagens, identificou os suspeitos que agora podem até ser presos, caso condenados. A queimada atingiu por cerca de quatro dias o local que fica às margens do Córrego das Cruzes.
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O pedido foi feito pelo promotor do Meio Ambiente, José Carlos Monteiro, com base no inquérito policial que apurou as responsabilidades e apontou a dupla como responsável pelo crime.
Se a denúncia for aceita pelo juiz os dois vão responder pelo crime de incêndio, previsto no artigo 250 do Código Penal, incêndio em mata, previsto na Lei dos Crimes Ambientais e também por corrupção de menores, já que os crimes foram praticados em concurso com um adolescente.
A área é da Prefeitura de Araraquara e segundo o processo, além de ter trechos protegidos, é importante para a biodiversidade. No inquérito há, inclusive, o apontamento de que animais silvestres morreram.
“Considerando que os crimes de incêndio, da área institucional e da área de preservação ambiental, incidem ainda, quanto aos crimes de incêndio, a depender da área atingida, causas de aumento de pena, já que foram praticados à noite, em mata e em período da seca, além das agravantes referentes à área urbana, e por expor a perigo, de maneira grave, a saúde pública, em razão da calamidade pública decorrente da pandemia do Covid-19, cuja existência e os problemas respiratórios gerados são de conhecimento mundial. A soma das penas mínimas é de 7 anos e 4 meses de reclusão”, afirma o promotor na denúncia.
A responsabilização criminal não afasta a obrigação de reparação integral dos danos ambientais, que são apurados em outro inquérito, esse Civil.
A eventual aplicação de medida em face do adolescente ficará a cargo do Juízo da Infância e da Juventude de Araraquara.
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Veja o vídeo flagrado pelas câmeras:
https://www.youtube.com/watch?v=ceGGOaNMJ-I&feature=emb_logo
