Câmara de Araraquara aprova 19 itens incluindo reajuste dos servidores do Legislativo

%BANNER%

 

 

 CLIQUE AQUI E ENTRE EM NOSSO GRUPO DE WHATZAP

 

 

 

Os vereadores de Araraquara aprovaram 19 projetos durante sessão realizada na tarde desta terça-feira (25). Dentre as medidas aprovadas, a criação do selo “Empresa Amiga dos Animais”, o reajuste dos servidores do Legislativo e a inclusão de novas datas no Calendário Oficial de Eventos do Município.

 

 

 

Leia Também

• Randon Araraquara abre vaga para jovem aprendiz; veja outras oportunidades
• Hospital Cairbar Schutel lança campanha de doação para novo serviço de tratamento
• Semáforo do antigo Tropical Shopping será desligado a partir de desta segunda; entenda

 

 

Novos projetos aprovados

 

Os vereadores autorizaram a implementação do selo “Empresa Amiga dos Animais”, iniciativa do vereador Marcelinho (Progressistas), para reconhecer estabelecimentos que promovam a causa animal.

 

Foi aprovado o reajuste salarial dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara, proposto pela Mesa Diretora. Além disso, o Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 94/2025 ampliou a quantidade de agentes de contratação e pregoeiros na Comissão de Licitação, com gratificação reajustada para R$ 1.557,36, equiparando ao valor pago na Prefeitura.

 

Duas novas datas passam a compor o Calendário Oficial da cidade: a “Quinta Clássica com os Intocáveis”, a ser realizada na última quinta-feira de cada mês, e o “Encontro de Carros Antigos - DNF”, na segunda quinzena de janeiro.

 

 

Direito a espaço reservado em hospitais

 

Outro projeto aprovado garante que parturientes de natimortos ou diagnosticadas com óbito fetal tenham um espaço reservado nas maternidades e hospitais públicos de Araraquara. A proposta, de autoria do vereador Dr. Lelo (Republicanos), visa proporcionar acolhimento adequado em um momento de grande vulnerabilidade.

 

1742947896020-613(1).jpg

 

Projetos do Executivo

 

 

Os parlamentares também aprovaram a reestruturação administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), com quatro emendas de ajuste, considerando a concessão do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos por 30 anos à empresa Araraquara Ambiental Ltda. Outra medida autorizada foi a ampliação da validade do alvará de construção de 6 para 12 meses, podendo ser prorrogado por mais um ano.

 

 

Créditos orçamentários aprovados

 

A sessão também liberou recursos para diversas áreas:

R$ 2,5 milhões para aquisição de computadores, sendo R$ 33.050,00 oriundos de emenda da deputada estadual Thainara Faria (PT);

R$ 1 milhão para acolhimento de idosos e pessoas com deficiência;

R$ 46 mil para o Conselho Tutelar e projetos sociais;

R$ 100 mil para publicação de atos oficiais;

R$ 983,3 mil para entidades do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comcriar);

R$ 452,7 mil para UPAs e aquisição de aparelhos auditivos, com recursos das emendas dos deputados Erika Hilton (PSOL-SP) e Orlando Silva (PCdoB-SP);

R$ 276,7 mil para melhoria das "Ciclorrotas";

R$ 740 mil para manutenção de áreas verdes do Daae.

 

Além disso, foi aprovada a subvenção de R$ 191.970,90 ao Lar Caminho e Paz (Capaz), via repasses do Imposto de Renda destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

 

 

Projetos não aprovados

 

O Projeto de Lei nº 97/2025, que previa o uso de emenda do deputado federal Orlando Silva, foi retirado da pauta. Já a proposta de abertura de R$ 1.611.520,20 para construção de quadra coberta na Emef Olga Ferreira Campos teve pedido de vista aprovado para maior análise.

 

 

Conselho de Ética e Tribuna Popular

 

Foi definida a composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para 2025-2026, presidido por Aluisio Boi (MDB) e composto por Alcindo Sabino (PT), Coronel Prado (Novo), Filipa Brunelli (PT) e Michel Kary (PL), com suplentes correspondentes.

 

Os documentos podem ser consultados, na íntegra no Site da Câmara de Araraquara.

 

        Ver essa foto no Instagram                      

Uma publicação compartilhada por Câmara Municipal de Araraquara (@camaradeararaquara)