Mutirão promove testes de paternidade gratuitos em Araraquara; veja como participar

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No próximo dia 16 de agosto, Araraquara terá mutirão “Meu Pai Tem Nome”, promovido pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo como parte de uma mobilização nacional. O evento visa facilitar o reconhecimento gratuito de paternidade por meio de testes de DNA, orientação jurídica e apoio à conciliação entre as partes envolvidas.

 

 

A iniciativa ocorre das 9h às 13h, na sede local da Defensoria, situada na Rua São Bento, nº 1725, no Centro.

 

O agendamento para o mutirão já está disponível e vai até o dia 13 de agosto. As inscrições devem ser feitas exclusivamente via internet, através do site oficial da Defensoria Pública de São Paulo.

 

A participação não exige avaliação socioeconômica prévia: esse procedimento só é solicitado caso seja necessário ingressar com ação judicial posteriormente.

 

O mutirão oferece um atendimento completo, incluindo:

✔ Testes de DNA para comprovação da paternidade;

✔ Orientação jurídica especializada em direito de família;

✔ Mediação e conciliação extrajudicial, quando pertinente.

 

A Defensoria ressalta que o reconhecimento de paternidade é essencial para assegurar direitos fundamentais às crianças e adolescentes, tais como acesso à herança, benefícios previdenciários, além do direito à identidade e ao vínculo familiar.

 

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Apoio institucional

 

O mutirão conta com o apoio da Prefeitura de Araraquara, das Secretarias Estaduais da Justiça e Cidadania e da Saúde, além da Unesp e do Imesc (Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo).

 

 

Quem pode participar?

 

✔ Pessoas que desejam formalizar o reconhecimento voluntário de paternidade, com consentimento mútuo.

✔ Situações em que o suposto pai tem dúvidas sobre o laço biológico, necessitando de exame de DNA.

✔ Maiores de 18 anos que buscam ser reconhecidas oficialmente como filhas ou filhos.

 

 

Como funciona o dia do mutirão?

 

No mutirão, os participantes passam por uma triagem inicial, recebem orientação jurídica e, se houver acordo, o reconhecimento voluntário pode ser registrado imediatamente. Caso ainda existam dúvidas no momento, o exame de DNA será realizado. Desde que haja intermediação legal ou autorização judicial, a Defensoria pode entrar com uma ação de investigação de paternidade.

 

 

Não há cobrança de taxas durante o dia do evento. A avaliação socioeconômica só é exigida se for necessário dar seguimento a uma ação judicial após o mutirão.

 

 

Reconhecimento de paternidade: mais do que um nome no registro

 

O reconhecimento de paternidade vai além da formalidade legal. Trata-se de garantir direitos civis, previdenciários, afetivos e de identidade. O órgão responsável destaca a importância dessa iniciativa para as crianças e adolescentes, assegurando-lhes dignidade e laços familiares.

 

 

Vínculo afetivo e jurídico

 

Para além do vínculo biológico, resoluções nesse sentido podem contemplar laços afetivos, tais como os relacionados a pais de criação. A conciliação extrajudicial estimula o diálogo e reduz o impacto emocional e jurídico de uma eventual disputa.

 

 

Campus de apoio: Defensoria, Unesp e Imesc

 

A parceria com a Unesp e o Imesc viabiliza não apenas a realização técnica dos exames, mas também o suporte psicológico e jurídico necessário para um atendimento holístico.

 

 

 

Anote!

 

Mutirão “Meu Pai Tem Nome”:

✔ Data e horário: 16 de agosto, das 9h às 13h;

✔ Local: sede da Defensoria Pública, localizada na Rua São Bento, 1725, centro;

✔ Inscrições: até 13 de agosto, exclusivamente pelo site da Defensoria Pública de São Paulo;

✔ Custo: totalmente gratuito, sem avaliação socioeconômica obrigatória;

✔ Público-alvo: interessados no reconhecimento de paternidade, inclusive maiores de 18 anos; mães, pais e filhos envolvidos no processo.

 

 

Por que participar?

 

Ao ser reconhecida oficialmente, a criança ou adolescente pode acessar direitos como herança, pensão, benefícios previdenciários e atendimento pelo sistema público de saúde, além da preservação do vínculo familiar e afetivo.

 

 

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