O enfrentamento à Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, e a retomada segura dos setores econômicos foram abordadas em mais uma reunião do Conselho Municipalista, criado pelo Governo do Estado, nesta segunda-feira (1º). O prefeito Edinho participou do encontro por videoconferência.
A reunião teve presenças dos prefeitos das principais regiões administrativas do estado de São Paulo e de secretários estaduais, com comando do secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.
Esta segunda-feira também foi o primeiro dia em que o comércio e o setor de serviços de Araraquara puderam retornar aos atendimentos presenciais, depois de mais de dois meses. Isso foi possível porque a região de Araraquara alcançou a fase 3 (amarela) do Plano São Paulo, o que possibilita essa flexibilização.
“Esse diálogo [com o Governo do Estado] é fundamental para o enfrentamento ao novo coronavírus e a retomada segura da economia. A região de Araraquara foi autorizada a reabrir gradualmente as atividades econômicas a partir de hoje [segunda] devido aos nossos investimentos em leitos de UTI e enfermaria, como no Hospital da Solidariedade e na UPA da Vila Xavier. Somente Araraquara e mais três regiões atingiram a fase 3 do Plano São Paulo, enquanto o restante foi classificado nas fases 1 e 2”, lembra o prefeito.
“Fica o meu reconhecimento ao Governo do Estado por esse esforço de construção do diálogo e de critérios técnicos para a retomada da economia, levando em conta a situação em cada uma das regiões. Um modelo que será avaliado semanalmente, de perto, com acompanhamento de todos os indicadores de saúde”, declara Edinho.
Marco Vinholi comunicou aos prefeitos que os indicadores dos municípios, relacionados à capacidade hospitalar e à evolução da doença, serão avaliados diariamente, com atualização das classificações das fases em todas as quartas-feiras. São cinco fases, sendo que uma região pode avançar para uma maior flexibilização com estabilização desses dados por 14 dias. Já o contrário, voltando para uma fase mais restritiva, pode ocorrer após sete dias de piora do quadro.
Estiveram com o prefeito Edinho na reunião o vice-prefeito e secretário do Trabalho e do Desenvolvimento Econômico, Damiano Neto; as secretárias Eliana Honain (Saúde), Amanda Vizoná (Planejamento e Participação Popular) e Mariamália de Vasconcellos Augusto (Justiça e Cidadania); além do secretário de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, coronel João Alberto Nogueira Júnior.
Primeiro dia
Segundo João Alberto, o primeiro dia de retorno do atendimento presencial no comércio de Araraquara foi movimentado, mas sem ocorrências. “A movimentação foi grande, já que muitas pessoas procuraram o comércio. Mesmo assim, alguns lojistas preferiram continuar trabalhando por delivery e drive-thru”, relata.
O secretário afirmou que uma reunião na tarde desta segunda definiu detalhes da atuação das equipes de fiscalização. Participaram do encontro o Procon, a Guarda Municipal, a Vigilância Sanitária, agentes de fiscalização de trânsito e fiscais do setor de Posturas. “Vamos oferecer a orientação necessária para que todos estejam adequados ao decreto”, explica João Alberto.
Segundo as normas do mais recente decreto municipal, publicado nos atos oficiais no sábado (30/5), bares, restaurantes, shoppings e lojas precisam adotar horário diferenciado para o atendimento presencial, capacidade de atendimento de clientes diminuída e diversas normas de higiene e distanciamento social a serem seguidas.
As demais modalidades de atendimento (delivery, drive-thru, entrega na porta) continuam valendo e podem ser executadas sem limite de tempo.
Presencialmente, o comércio de rua deve abrir para atender das 10h às 16h e com limite de capacidade máxima de pessoas, de acordo com a área total do estabelecimento. Uma loja de 300m², por exemplo, poderá atender até nove clientes por vez. Uma de 1000m², 30 clientes, e assim por diante. A lista completa de áreas e clientes permitidos está publicada no decreto.
O mesmo limite de capacidade se aplica aos estabelecimentos e às áreas comuns dos shoppings centers. As lojas dos shoppings também precisarão abrir no máximo por seis horas diárias, dentro da faixa das 11h às 21h. Esses horários serão informados à Prefeitura pelas administrações dos shoppings.
As outras regras gerais, para comércio, serviços e shoppings, são: distância mínima de 1,50m entre cada pessoa dentro do estabelecimento; distribuição de senhas na entrada; organização de filas externas e internas respeitando-se o distanciamento exigido; disponibilização de álcool gel ou produto higienizador similar; controle de fluxo demarcado no piso; e uso obrigatório de máscaras em espaços públicos e espaços particulares abertos ao público.
O atendimento ao público em cinemas, teatros, casas de shows e a realização de eventos que gerem aglomeração continua proibida.
Além dessas, outras regras são específicas para determinados setores. Bares e restaurantes não poderão trabalhar com buffet ou self-service, mas apenas com “à la carte”. Nesse caso, o horário máximo de funcionamento será às 23h de domingo a quinta-feira e à 0h de sexta-feira e sábado, também pelo período máximo de seis horas diárias, contínuas ou não. Serão permitidos apenas dois clientes por mesa (restrição não aplicada para pessoas que moram na mesma casa), respeitando o distanciamento de dois metros entre mesas. O total de clientes não poderá passar de 40% do permitido em documento do Corpo de Bombeiros.
Outra alteração em relação ao decreto anterior é a permissão para o funcionamento de postos de combustíveis aos domingos, o que antes era proibido. O horário também não sofrerá restrições e fica de escolha livre do comerciante.
O documento ainda recomenda que os empresários definam horários exclusivos para atendimento dos grupos de risco (idosos, pessoas com doenças autoimunes e doenças crônicas) para a Covid-19.
