As aulas presenciais da rede municipal de educação serão retomadas na próxima segunda-feira (12), de forma gradual e com retorno não obrigatório dos alunos, atendendo somente os grupos prioritários na Educação Infantil e no Ensino Fundamental. Em decorrência da pandemia de Covid-19 e do decreto municipal de calamidade pública, as aulas presenciais nas escolas municipais foram suspensas em março de 2020.
Para a retomada segura, foi criada no âmbito do Comitê Municipal de Contingenciamento do Coronavírus, a Comissão Intersetorial de Discussão e Apresentação de Medidas e Protocolos de Proteção contra a Covid-19 no Ambiente Escolar, instituída pela Portaria nº 27.025, de 27 de agosto de 2020, e, a partir daí, o grupo elaborou o Protocolo Sanitário de Retorno das Atividades Presenciais dos Estabelecimentos da Rede de Educação Básica do Município, instaurado por meio de decreto municipal nº 12.398, de 28 de outubro de 2020.
Após o estabelecimento das medidas e regras sanitárias e de biossegurança de proteção ao contágio da Covid-19 no ambiente escolar pelo Protocolo, antes da definição do retorno das aulas presenciais neste dia 12, que leva em conta principalmente a situação epidemiológica do município avaliada diariamente pelo Comitê de Contingência do Coronavírus de Araraquara, as escolas da rede municipal empreenderam ampla consulta entre as famílias e responsáveis das crianças que fazem parte desses grupos prioritários para apurar o número de interessados no atendimento presencial.
De acordo com a secretária municipal de Educação, Clélia Mara dos Santos, no caso da Educação Infantil, o grupo prioritário para retorno são os alunos do período integral, não excedendo 35% do quantitativo de matrículas de cada uma das unidades. A rede de educação infantil atendeu aproximadamente 10.6 mil crianças em 2020, sendo que o grupo prioritário trabalha hoje com um quantitativo de aproximadamente 5.1 mil crianças. Destas, a consulta entre as famílias e os responsáveis indica que 3.8 mil devam retornar.
Já no ensino fundamental, o grupo prioritário corresponde às crianças e adolescentes que não interagiram com as atividades de 2020 propostas pelas escolas, por dificuldades diversas, tanto as dificuldades no diálogo mediado por tecnologia quanto com as atividades impressas, além daqueles alunos em situação de vulnerabilidade, na eminência de abandono escolar. No ensino fundamental, são 2.5 mil crianças no grupo prioritário, de um total de 7.5 mil matrículas na rede.
“O retorno não é obrigatório. As mães, pais ou responsáveis foram consultados e nos disseram se a criança vai retornar ou não, nos possibilitando traçar essas projeções que indicam o retorno de um número bastante reduzido de alunos em nossas unidades”, afirma a secretária de Educação. “Temos unidade de educação infantil com 230 alunos matriculados e 35 confirmaram retorno”, exemplifica ela.
Em relação aos profissionais da rede municipal de educação, Clélia afirma que o número de afastamentos por conta da pandemia não impedirá o retorno seguro e gradual. Neste momento, são 1.3 mil profissionais diretamente ligados à atividade pedagógica aptos a retornar.
Para as turmas cujo professor está afastado das atividades presenciais, continuarão sendo mantidas somente as interações mediadas por tecnologia por este profissional, explica a secretária de Educação, enfatizando também que a preocupação com a segurança dos profissionais e alunos da rede municipal motivou a inclusão da testagem de covid-19 para todos os que estão aptos ao trabalho presencial, além da testagem dos alunos, a partir da data do retorno, com o objetivo de auxiliar a Secretaria Municipal de Saúde no monitoramento e acompanhamento imunológico da comunidade escolar.
Para garantir a periodicidade desta testagem, que já foi iniciada, foram adquiridos cerca de 32 mil testes de detecção qualitativa específica IgM/IgG da Covid-19, que continuarão a ser aplicados nas escolas municipais por equipes de enfermagem da Fungota.
Protocolos sanitários de prevenção
Em cumprimento ao Protocolo Sanitário de Retorno das Atividades Presenciais dos Estabelecimentos da Rede de Educação Básica do Município, as unidades escolares receberão seus grupos de alunos e profissionais com disponibilidade de EPI’s e insumos de segurança, como dispensers de álcool em gel, sabonete líquido e papel toalha em maior quantidade para higienização das mãos, luvas, máscaras, aventais para educadoras da educação infantil, além de faixas de segurança e outros itens descartáveis.
Além disso, no último dia 25 de março, a Prefeitura realizou uma transferência excepcional de recursos para os Conselhos Escolares e Associações de Pais e Mestres (APMs), com foco no ambiente seguro para o retorno presencial das aulas. Foram R$ 815.640,00, que se somaram à primeira transferência do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola (PMDDE) deste ano, totalizando, de janeiro a março, R$ 1.213.264,50 às escolas municipais.
Estes recursos transferidos à conta do PMDDE, a título emergencial, serão destinados à cobertura de despesas de custeio, de forma a contribuir, supletivamente, para a manutenção pedagógica dos estabelecimentos de ensino da rede municipal, para aquisição de materiais escolares e confecção de impressos para os estudantes e, caso seja necessário, pois a secretaria da educação já abasteceu as escolas, também poderão ser destinados à aquisição de materiais e insumos de segurança sanitária.
“Estamos trabalhando muito para que esse retorno às aulas presenciais seja feito de forma segura e responsável. Da mesma forma que, ao longo de todos esses meses de pandemia, permanecemos atentos às necessidades de nossos alunos e seus familiares”, declara a secretária.
Ela ressalta que, desde abril de 2020, entre outras ações, ocorre a distribuição mensal de kits de alimentos estocáveis e kits de hortifrutigranjeiros às famílias de alunos em situação de vulnerabilidade. Nesta semana, com mais um ciclo de entrega de alimentos a 9.379 famílias, a Educação soma 152.197 kits distribuídos no período de 2020 e 2021.
“A pandemia ainda está trazendo inúmeros prejuízos à sociedade, mas não há prejuízo maior do que o causado, não deliberadamente, no ano de 2020, a essas crianças e adolescentes que estão sem a possibilidade da escola presencial. A educação básica mediada por tecnologia à distância foi apenas uma brecha legal que encontramos para continuar funcionando como escola durante os momentos mais nevrálgicos da pandemia. Araraquara vivenciou momentos muito difíceis, mas a sociedade araraquarense nos ajudou a produzir a possibilidade de retorno de atividades escolares presenciais com segurança. Temos uma fatia muito importante de alunos das mais diferentes faixas etárias atendidas na rede municipal de educação que não têm acesso a equipamentos de tecnologia, além daqueles que estão sozinhos em casa, porque algumas atividades econômicas foram retomadas ou não cessaram e os responsáveis estão trabalhando. A escola hoje é decisiva na vida dessas crianças e o retorno agora é essencial para que o desenvolvimento pedagógico e o percurso escolar desses alunos não sofram impacto negativo ainda maior”, finaliza a secretária Clélia Mara dos Santos.
