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Cobrança de taxa de vans escolares é suspensa na pandemia em SP

Willian Oliveira|· atualizado em 14/07/2020 às 11:02· 1 min de leitura
Cobrança de taxa de vans escolares é suspensa na pandemia em SP

Foi solicitado ao Detran, pelo governador João Doria, a análise para suspender a cobrança da taxa de inspeção semestral de veículos escolares, que teve o parecer favorável da Procuradoria-Geral do Estado. A medida considera que não houve prestação de serviços por conta da suspensão das aulas presenciais nas escolas por conta da pandemia do coronavírus. 

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Eixo - Lettera

Com isso, os profissionais vão ficar isentos da taxa semestral de R$ 151,86. Se a pessoa já efetuou o pagamento agora ela deve baixar a declaração disponível a partir de segunda (13) no site do Detran.SP e pedir a devolução para a Secretaria de Fazenda Planejamento do Estado. 

Solução

A medida tem como objetivo ajudar financeiramente e manter os empregos gerados pelo transporte escolar em todo o estado de São Paulo. Na última semana, o Vice-Governador Rodrigo Garcia recebeu representantes da categoria junto com a área técnica do Detran.SP e da Secretaria da Fazenda para analisar o caso e encontrar uma solução.

Durante o período de quarentena, o atendimento nos Postos Fiscais da Secretaria da Fazenda e Planejamento é realizado de forma virtual. Para agendar um horário e verificar os procedimentos, acesse https://portal.fazenda.sp.gov.br/Noticias/Paginas/Atendimento-ao-público-nos-Postos-Fiscais-da-Secretaria-da-Fazenda-e-Planejamento-também-será-virtual-até-304.aspx.

Os documentos necessários e demais informações estão disponíveis no endereço https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/dare/Paginas/Restituição-de-Taxas-e-Outras-Receitas-(Custas).aspx.

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