Por Rian Fernandes
Araraquara possui 54.255 beneficiários do Auxílio Emergencial, destinado para os mais afetados economicamente pela pandemia da Covid-19. No entanto, na Morada do Sol 30 pessoas devolveram os valores recebidos para a União. Ainda não é possível saber se existe alguma relação com o caso dos servidores públicos da cidade, divulgado em primeira mão pelo Araraquara Agora, apontando que funcionários municipais e estaduais receberam indevidamente a ajuda especial.
A relação dos nomes de todos os beneficiários, incluindo aqueles que devolveram o Auxílio Emergencial, está disponível no Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União. A soma de toda a quantia que retornou para os cofres públicos devido a devolução das 30 pessoas é de R$ 30.600.
Nosso portal procurou a Prefeitura de Araraquara para saber se as devoluções possuem relações com o caso dos servidores públicos que receberam de maneira indevida o Auxílio Emergencial, porém a assessoria imprensa informou não possuir os dados, visto que a "Prefeitura não é a responsável pelo programa".
Entenda o caso
Em uma matéria publicada no começo deste mês de julho, o Araraquara Agora recebeu a informação diretamente da CGU de que Araraquara tinha 88 registros de pagamentos feitos indevidamente a servidores públicos estaduais e municipais, descobertos por meio de um cruzamento de dados.
Ainda durante o mesmo mês, tivemos conhecimento de que o Tribunal de Contas entregou para a Prefeitura de Araraquara a lista com os nomes de possíveis funcionários que receberam o Auxílio Emergencial de forma indevida. Com isso, uma notificação estaria sendo feita para cada um dos servidores para que eles prestassem explicações e devolvessem o dinheiro do benefício. Ao todo, são 74 funcionários públicos municipais que constam na relação.
Sobre os servidores públicos que receberam o Auxílio Emergencial de forma indevida, a Controladoria-Geral da União esclareceu algumas possibilidades que podem ter causado a irregularidade. “É importante ressaltar que, pela forma de operacionalização do benefício, é possível que os servidores não tenham feito solicitação para o seu recebimento, mas que tenham sido incluídos como beneficiários do Auxílio Emergencial de forma automática por estarem no Cadastro Único para programas sociais ou por serem beneficiários do Programa Bolsa Família. Há ainda a possibilidade de que o CPF tenha sido inserido como solicitante do auxílio de forma indevida por outra pessoa e não necessariamente pelo próprio servidor”.
Providências a serem tomadas
De acordo com a CGU, os resultados dos cruzamentos, que identificaram os pagamentos indevidos, foram encaminhados aos órgãos estaduais e municipais responsáveis pelas bases fornecidas para tratamento, assim como ao Ministério da Cidadania para que sejam tomadas decisões sobre o bloqueio ou suspensão dos benefícios pagos irregularmente. “O objetivo do trabalho é evitar desvios e fraudes, garantindo que o benefício seja pago a quem realmente se enquadra nos requisitos definidos para o seu recebimento”, salientou.
Com isso, a Controladoria-Geral da União, identificando que o beneficiário não cumpre os requisitos, o Ministério da Cidadania providencia o bloqueio das parcelas que não foram pagas. Porém, se a pessoa não tiver mais vínculo como agente público, ela pode fazer a contestação desse bloqueio. As orientações estão disponíveis no site: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/servicos/auxilio-emergencial/auxilio-emergencial_fluxo-de-recursos.pdf/view
Como devolver o Auxílio Emergencial
Segundo a Controladoria-Geral da União, o servidor público que tenha recebido pagamento indevido, ciente da não regularidade ao Auxílio Emergencial, pode providenciar a devolução acessando o site http://devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br. Será preciso apenas inserir o CPF da pessoa que quer devolver a quantia recebida aos cofres públicos e escolher a maneira mais conveniente para a ação.
