Por Rian Fernandes
O Ministério Público do Trabalho vai pedir na justiça o afastamento de profissionais da saúde do grupo de risco que estão atuando no enfrentamento do coronavírus. A liminar já havia sido indeferida pela 3ª vara de Araraquara e também em um mandado de segurança em 2ª instância. Agora, baseada na morte recente do profissional do Samu, João Duarte, medida será feita como tutela de urgência, inclusive com apuração sobre o falecimento do servidor público.
De acordo com o próprio Ministério Público do Trabalho, uma ação contra o município de Araraquara já tinha pedido o afastamento dos trabalhadores do grupo de risco que fazem parte da linha de frente do enfrentamento da Covid-19, tais como idosos, pessoas com comorbidades, grávidas e outros. Porém, com os indeferimentos judiciais, a medida não ocorreu. Agora, o órgão entrará com agravo de instrumento para tentar reverter a situação.
Além disso, o Ministério Público abriu um procedimento para investigar se Araraquara possui alguma responsabilidade na morte do socorrista do Samu, João Duarte. A vítima, com suspeita de reinfecção por coronavírus, tinha 65 anos de idade e apresentava comorbidades.
O técnico de enfermagem contraiu a doença em abril, apresentou sintomas leves e se tratou em casa, por meio de isolamento social e medicação. Recentemente, voltou a apresentar sintomas, teve seu quadro clínico agravado, foi internado e não resistiu. Nas duas vezes seu teste clínico deu positivo para o coronavírus.
Prefeitura de Araraquara
Em nota ao Araraquara Agora, foi ressaltado que a decisão de não afastamento de servidores de "áreas vitais no combate do covid19" foi tomada com base em decisões judiciais e feita uma manifestação de gratidão ao profissional do Samu. Confira a declaração:
A Secretaria Municipal de Saúde informa que, no que se refere ao não afastamento de servidores de áreas vitais no combate do covid19, a mesma agiu com base em decisões judiciais. O Poder Judiciário decidiu, em duas instâncias, que a prefeitura de Araraquara necessitava dos servidores para enfrentar a pandemia.
Cabe ainda ressaltar que todos os questionamentos do MPT serão esclarecidos, já que o Município agiu dentro de da legalidade. E todos sabemos que sem a dedicação dos servidores do município seria impossível enfrentar a pandemia.
Aproveitamos a oportunidade para mais uma vez manifestar a nossa gratidão ao servidor João Duarte e toda a nossa solidariedade para com a família e amigos. Nossa cidade jamais se esquecerá do papel que o João comprou nessa “guerra de enfrentamento ao coronavírus”, sua atuação na defesa das vidas do povo de Araraquara para sempre estará marcada na nossa história.
Secretaria Municipal de Comunicação
