O Comitê de Contingência do Coronavírus, instituído pela Prefeitura Municipal de Araraquara, em reunião realizada nesta terça-feira, dia 17 de março, analisou um documento, apresentado pelo poder público municipal, com uma série de medidas contra a doença, com vistas a garantir a segurança da população.
Apesar de o município não contar com caso confirmado de Coronavírus — até o momento, são sete suspeitos que aguardam o resultado do exame comprobatório e estão em isolamento (quarentena) —, as iniciativas estão alinhadas àquelas necessárias para o chamado “distanciamento social”, as quais vêm sendo tomadas pelo Governo Federal, estadual e em grande parte do mundo.
O decreto com as medidas, assinado pelo prefeito Edinho e validado pelo Comitê de Contingência do Coronavírus, será divulgado nesta quarta-feira, dia 18, em Atos Oficiais. As medidas têm início na próxima segunda-feira, dia 23 de março, por tempo indeterminado.
EDUCAÇÃO
- A partir de 23 de março de 2020 estarão suspensas as aulas na rede pública municipal do Município, incluída a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e o atendimento no Centro de Atendimento Educacional Especializado “Profa. Marisa Góes Wanderley”.
- A rede pública municipal de educação disponibilizará, de modo excepcional, atendimento na educação infantil, no ensino fundamental e nos centros de educação aos alunos em absoluta situação de vulnerabilidade social, em caráter facultativo.
- Compete à Secretaria Municipal da Educação editar os atos necessários à reorganização do calendário escolar da rede pública municipal de educação.
- Em conformidade com protocolos de saúde estabelecidos pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, fica reafirmada a recomendação de manutenção das crianças em suas casas ou residências, bem como a recomendação de afastar as crianças de aglomerações, reduzindo ao máximo suas exposições ao convívio social.
SERVIDORES
- Servidores (as) com 60 anos ou mais estarão isentos de registro de ponto e poderão, sempre que possível, exercer suas atribuições laborais em suas residências.
- Servidores (as) imunosuprimidos, com doenças autoimunes, lactantes e gestantes também serão isentos de registro de ponto e poderão, sempre que possível, exercer suas atribuições laborais em suas residências desde que apresentem os documentos comprobatórios de suas condições à Coordenadoria de Recursos Humanos ou ao titular do órgão responsável pelos Recursos Humanos, em caso de empregado da Administração Indireta.
- Com relação aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, no caso daqueles que estejam nas condições acima citadas (idosos, doença autoimune, imunosuprimidos, gestante e lactante), a autorização de suspensão de registro de ponto ou adaptação do trabalho ficará a cargo do titular da Pasta.
- Servidores da Saúde e da Secretaria de Cooperação dos Serviços de Segurança Pública (agentes de trânsito e Guarda Municipal) estão desautorizados a gozar período de férias nos próximos 60 dias, além não estarem isentos da marcação de ponto (exceto nos casos especiais acima descritos).
SERVIÇOS E ATIVIDADES SUSPENSAS
- Centro Dia do Idoso;
- Centro de Referência do Idoso;
- Centro de Convivência do Idoso;
- Escolinhas de Esportes;
- Oficinas Culturais;
- Todas as atividades coletivas da rede socioassistencial
- Toda e qualquer atividade coletiva (em grupos) da rede municipal;
- Atividades promovidas pela Secretaria Municipal de Planejamento e Participação Popular que envolvam a aglomeração de pessoas, como plenárias do Orçamento Participativo e reuniões dos Conselhos Municipais ou coletivos equiparados.
EVENTOS
- Todos os eventos com aglomerações de pessoas terão alvarás, licenças e autorizações suspensos, tanto em relação a eventos em locais públicos, quando em locais particulares, destinados ao público geral ou não.
- Ficam suspensos, até a edição de decreto em sentido contrário, todos os processos ou procedimentos administrativos que tenham por objeto a outorga de alvará.
REDE DE SOLIDARIEDADE
- A Prefeitura também irá preparar uma rede de atendimento e de solidariedade aos idosos, que estão no grupo de risco do coronavírus. A Secretaria Municipal de Saúde, por meio de sua Atenção Básica, fará busca ativa desses idosos, especialmente os mais vulneráveis socialmente ou que têm problemas respiratórios graves, para o devido acolhimento.
- Também, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social vai criar um sistema de apoio e solidariedade, junto às entidades e associações, para que também façam a busca desses idosos, oferecendo informações e ajudem na organização para que não saiam de suas casas, estimulando uma rede de apoio para ajuda em farmácias, supermercado e outras necessidades.
DÚVIDAS
O Comitê de Contingência do Coronavírus reforça a necessidade de a população se certificar das informações a serem circuladas e sugere que para toda e qualquer dúvida a respeito do coronavírus seja utilizado o telefone da Ouvidoria da Saúde (800-771-7723), das 7h30 às 16h30.
O comitê terá reuniões diárias e sempre estará atento aos acontecimentos em Araraquara, no estado de São Paulo e em todo o Brasil. Todas as decisões do comitê serão divulgadas pela Secretaria de Comunicação por meio de boletins informativos.
