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Programa 'Minha Casa, Minha Vida' poderá incluir profissionais autônomos.
A oferta de habitação para famílias de baixa renda no estado de São Paulo será ampliada pelo Governo do Estado. O governador Tarcísio de Freitas lançou o novo programa Casa Paulista, quando liberou R$ 258,1 milhões para viabilizar a compra de 20 mil moradias em 67 municípios para grupos familiares com renda mensal média de R$ 2,4 mil.
Os empreendimentos ficarão sob responsabilidade da iniciativa privada, com financiamento da Caixa Econômica Federal e sob R$ 3,6 bilhões em investimentos. A expectativa é que cerca de 66 mil empregos diretos, indiretos e induzidos sejam gerados durante as obras.
Na Região Central do estado, existe a expectativa da construção de 980 moradias:
MUNICÍPIO | MORADIAS |
Araraquara | 192 |
Ibaté | 86 |
Matão | 169 |
São Carlos | 315 |
Taquaritinga | 218 |
Todos os municípios que receberam inscrições para construção das moradias foram contemplados. O investimento estadual aplicado como subsídio permite que famílias com renda mensal média de R$ 2,4 mil realizem o sonho da casa própria. Sem o aporte, apenas grupos familiares com renda média de três salários mínimos – o equivalente a R$ 4 mil – poderiam comprar habitações nos mesmos empreendimentos.
As moradias oferecidas por construtoras e incorporadoras integram um cadastro feito pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação em junho. Para participar do programa, os empreendimentos foram aprovados pela Caixa Econômica Federal.
O Novo Casa Paulista
Carta Crédito Imobiliário reduz o déficit habitacional de baixa renda nos municípios atendidos sem a necessidade de investimentos das prefeituras. Além disso, o programa promove a diversidade entre as faixas de renda dentro de um mesmo condomínio.
Este é o terceiro anúncio feito pelo Governo de São Paulo em 2023 para facilitar o acesso à casa própria por meio de subsídio. No primeiro semestre, a gestão paulista liberou R$ 191,8 milhões para 14,9 mil moradias em 44 cidades.
Crédito Imobiliário Individual
A iniciativa beneficia famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 3.960). O subsídio oferecido pelo Estado varia entre R$ 10 mil e R$ 16 mil por moradia, dependendo da localização do imóvel. Os compradores também poderão contar com subsídios federais e utilizar o FGTS no financiamento habitacional, quando disponível. Assim, o valor das prestações ficará compatível com a capacidade de pagamento das famílias.
A demanda é aberta a todos que se enquadrarem nos critérios do programa e receberem aprovação da Caixa Econômica Federal, instituição que faz o financiamento habitacional das moradias.
Critérios
Após as inscrições, todos os empreendimentos cadastrados foram avaliados pela Caixa. Os critérios prévios publicados no Diário Oficial do Estado exigiam empreendimentos contratados pela Caixa até o último dia 11 de junho e com pelo menos 16 unidades habitacionais em estoque.
Todos os municípios com empreendimentos aprovados nos critérios prévios de seleção serão atendidos. O número de moradias disponibilizadas para cada cidades seguiu as seguintes prioridades:
Confira a tabela com total de moradias por município AQUI.
Com informações: Portal do Governo SP.