Com o início do final de semana, o Comitê de Contingência aproveitou o boletim diário desta sexta-feira (25) para voltar a mostrar preocupação com as aglomerações que ocorrem entre as sextas e domingos. Desta vez, as autoridades ressaltaram que as aglomerações, incluindo festas e encontros residências, chácaras e áreas de lazer, são de alto risco para a transmissão do coronavírus.
Com isso, de acordo com o Comitê, o Plano de Intensificação de Enfrentamento à Pandemia de Covid-19, lançado nesta semana, endurece as penalidades em caso de descumprimento da quarentena. Segundo o Plano, a fiscalização continuará aplicando multas que já estão previstas no decreto municipal, para as pessoas jurídicas, e poderão também distribuir para pessoas físicas, entre outras medidas.
Conforme apresentando no boletim diário, foram registradas um total de 6.300 fiscalizações desde o início da pandemia. As ações são realizadas pela força-tarefa, que reúne a Guarda Civil Municipal, fiscais das Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica e equipes do Procon, além da presença da Polícia Militar.
A publicação de um decreto municipal, cujo texto está em fase de conclusão, vai regulamentar todas as novas regras e penalidades. Essa nova legislação, que foi publicada neste último dia 24 de setembro nos Atos Oficiais do município, com efeitos a contar após 10 dias da sua publicação, também cria a possibilidade da pessoa física trocar a multa pela entrega de cestas básicas à Rede de Solidariedade.
