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05/04/2024 às 17h28min - Atualizada em 05/04/2024 às 17h28min

Teste de DNA Gratuito: Araraquara terá Mutirão de Identificação de Paternidade; saiba mais

Confira os requisitos necessários

Foto Ilustrativa/Fábio Rodrigues-Pozzebom por Agência Brasil
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A Prefeitura de Araraquara anunciou que realizarrá o primeiro "Mutirão de Identificação de Paternidade: É Direito Meu! (Re)conhecimento". A ação será desenvolvida por meio de uma parceria entre Prefeitura de Araraquara, Câmara Municipal, Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Unesp. Apesar da divulgação, ainda não há data definida para essa atividade. Segundo a administração municipal, em breve as inscrições serão abertas.


O mutirão vai oferecer a possibilidade de realização de teste de DNA gratuito, além de orientações pertinentes como atualização da Certidão de Nascimento, guarda e também a conscientização sobre o exercício responsável da paternidade.


“O objetivo é investigar a compatibilidade genética entre pais e filhos, avós e netos, tios e sobrinhos, enfim, ligações familiares capazes de garantir um direito fundamental do cidadão: conhecer a própria origem”, diz a Prefeitura.

 

Importante pontuar que para além do mutirão propriamente dito, teremos palestras que destacarão os aspectos médicos e jurídicos da paternidade, assim como o sério problema da paternagem. Assim também é fundamental aproveitarmos o mutirão para discutir as responsabilidades sociais, financeiras e afetivas dos pais em relação aos seus filhos e filhas", explicou a coordenadora de Políticas para Mulheres da Prefeitura, Grasiela Lima.
 


 

Inscrições: É preciso saber
 


Para a inscrição, será necessário:

  • RG ou CPF;
  • Comprovante de endereço;
  • Telefone;
  • E-mail para contato;
  • Renda mensal de até três salários mínimos;
  • Aceitação de todas as partes (filhos, mãe e possível pai) sobre a realização do exame.

 

Após o preenchimento do cadastro, a Defensoria entrará em contato para maiores esclarecimentos, inclusive sobre a data do mutirão. As informações com datas e modo de inscrição serão divulgadas em breve pela Prefeitura de Araraquara.



Coleta



A coleta será realizada em local reservado, de forma a garantir a privacidade dos participantes. Os envolvidos (mãe, filhos e o suposto pai) deverão, obrigatoriamente, estar presentes, munidos de documentos pessoais com foto e Certidão de Nascimento dos menores de 18 anos.

Menores de idade ou pessoas com deficiência deverão estar acompanhados pelo responsável legal ou portando documentos que comprovem a sua condição.

 

Para o caso de suposto pai falecido, será necessário o comparecimento da mãe e dos filhos, assim como também dos parentes de primeiro grau do falecido, tais como pais (supostos avós paternos, preferencialmente), irmãos (por parte de pai e mãe) e filhos (com suas genitoras).

 

Posteriormente, os envolvidos serão convocados pela Defensoria para entrega do resultado e esclarecimentos sobre futuras providências.
 


O laboratório da Unesp



O Laboratório de Investigação de Paternidade da Unesp iniciou suas atividades realizando perícias de investigação de paternidade com tecnologia avançada na análise de DNA.

 

O laboratório tem como finalidade suprir a comunidade de Araraquara e região, agilizando resultados, evitando prejuízos no andamento dos processos judiciais relacionados à investigação de paternidade, oferecendo um serviço qualificado e por preço justo, permitindo que a população de menor poder aquisitivo também tenha acesso ao exame de DNA.

 



O Laboratório de Investigação de Paternidade colabora com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo nos procedimentos extrajudiciais desde 2009, realizando perícias de investigação do vínculo genético (DNA) envolvendo população hipossuficiente atendida pela Defensoria e particulares. Em 1º de dezembro de 2020, o convênio teve sua renovação, passando a atender as cidades de Araraquara, São Carlos, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Limeira, Avaré e Grande São Paulo.


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