12/04/2024 às 18h31min - Atualizada em 12/04/2024 às 18h31min
Lula veta projeto que determina o fim da saidinha de presos; entenda como fica a situação
O presidente manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos
Flavio Fernandes
Foto: Flavio Fernandes/Araraquara Agora O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetou nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas.
O presidente manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos como: estupro, homicídio e tráfico de drogas. Porém o trecho que impedia a saída temporária para presos que querem visitar suas famílias. conhecida como saidinha, vale para detentos que já estão em regime semiaberto.
Pela legislação atual, os detentos que estão no semiaberto e que já cumpriram um sexto do total da pena, além de possuir bom comportamento podem deixar os presídios por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.
Antes do projeto que foi aprovado pela Câmara dos Deputados e no Senado ser sancionado por Lula, a parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente.