05/10/2020 às 13h12min - Atualizada em 05/10/2020 às 13h12min

Força-tarefa faz autos de infração e boletins em novas fiscalizações por Araraquara

Durante o fim de semana, entre sexta-feira (2) e domingo (4), foram realizadas novas fiscalizações em relação ao descumprimento da quarentena em Araraquara. A força-tarefa contou com o apoio da Polícia Militar e equipes da Guarda Civil Municipal, fiscais das Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica e equipes do Procon. No total, foram feitas 81 ações em diferentes pontos. 

Foram registradas 38 ações de fiscalização em bares, restaurantes, lanchonetes e similares; 5 em pesque-pagues; 2 em shoppings Center; 17 em academias/condicionamento físico; 11 em estabelecimentos comerciais  e outros; 7 em áreas de lazer/chácaras e 1 em praça pública. Destas ações foram adotados os seguintes procedimentos: 72 averiguações/orientações verbais; 2 orientações por escrito; 2 autos de infração e 5 Boletins de Ocorrência.

De acordo com a Prefeitura de Araraquara, começam a vigorar as medidas de endurecimento da fiscalização. Os órgãos fiscalizadores continuam aplicando as multas já previstas no decreto municipal às pessoas jurídicas, com valores variando de R$ 5.768,00 a R$ 57.680,00 e suspensão do alvará de funcionamento da empresa na terceira reincidência, e podem ainda aplicar multas a pessoas físicas: de R$ 1.154,00 no caso de infração cometida no exercício de atividade econômica não regularizada, e de R$ 115,40em caso de descumprimento da quarentena, incluindo não uso adequado de máscaras e aglomerações em festas ou outro tipo de atividade em espaço público ou até mesmo particular, além de desrespeito ou desacato ao agente público do Município com incumbência de fiscalização", esclarece em nota.

As multas podem ser revertidas para cestas básicas, destinadas à Rede de Solidariedade do Município.


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