Aprovado
Vereadores de Araraquara aprovam R$ 53,5 milhões em novos créditos; saiba mais
Confira o que foi aprovado na penúltima Sessão Ordinária do ano

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Os vereadores da Câmara de Araraquara aprovaram na penúltima Sessão Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (3), 10 projetos de lei. Entre os projetos, os de abertura de crédito para abastecimento de medicamentos, insumos e materiais para as unidades de saúde e para repasse à Santa Casa de Araraquara e à Maternidade Gota de Leite. No total, foram aprovados, para o orçamento em vigência até dia 31 de dezembro, créditos de R$ 53,5 milhões. Confira os projetos aprovados:
- Projeto de Lei nº 388/2024
Libera R$ 236.070,02 para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação;
- Projeto de Lei nº 390/2024
Autoriza a liberação de R$ 14.036.136,14 para o transporte escolar de alunos, serviços de limpeza, segurança, vale-alimentação e plano de saúde dos servidores e outras despesas da Secretaria da Educação;
- Projeto de Lei nº 391/2024
Libera o valor de R$ 691.256,62 destinados ao Estádio Municipal, no Jardim Botânico;
- Projeto de Lei nº 393/2024
Destina R$ 19,9 milhões para medicamentos, Santa Casa, Maternidade Gota de Leite e outros;
- Projeto de Lei nº 396/2024
Autoriza a liberação do valor de R$ 78.570,00 para reforma no telhado do Museu de Arqueologia e Paleontologia (Mapa) e aquisição de equipamentos e material permanente para os espaços da Coordenadoria de Acervos e Patrimônio Histórico;
- Projeto de Lei nº 395/2024
Libera R$ 18.204.976,09 para pagamento da produção da Santa Casa de Araraquara; Maternidade Gota de Leite e Davita – Serviço de Hemodiálise;
- Projeto de Lei nº 394/2024
Destina R$ 436.988,44 para remuneração dos Serviços Contratualizados com o SUS e complemento do Piso Nacional de Enfermagem.

Homenagens
Dois projetos autorizam a denominação de espaços públicos, são eles:
- Projeto de Lei nº 296/2024
Denominando "Luciano Lima Cruz" a quadra poliesportiva da praça "Antonio Francisco, o Esquema", no Jardim Paraíso. Iniciativa de autoria do vereador Guilherme Bianco (PCdoB);
- Projeto de Lei nº 387/2024
Que denomina “Élvio Lupo” a rotatória localizada em frente à fábrica da Lupo, de autoria da Prefeitura.
Foi aprovado também o Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2024, de autoria do vereador Emanoel Sponton (Progressistas), conferindo a honraria Cidadã Araraquarense a Lucinete Paiva Pereira - "Irmã Lucinete".
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