A Câmara de vereadores de Araraquara terá amanhã sua primeira sessão na era do coronavírus. Os parlamentares se reúnem mais cedo, 15h e quem quiser acompanhar terá que se contentar pela transmissão no site, youtube ou redes sociais já que a presença de público não será permitida, seguindo as recomendações das autoridades de saúde. A pauta tem poucos projetos e nenhum deles deve gerar algum tipo de debate mais prolongado por parte dos parlamentares. Aliás, o próprio rito da sessão também será alterado com o objetivo de reduzir o tempo em que os parlamentares ficarão juntos, no mesmo ambiente. Confira a pauta:
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica) Projeto de Lei nº 14/2020 INICIATIVA: NATALINO SANTANA Denomina Rua Tenente Manoel Marques a via pública da sede do Município conhecida como Rua J, prolongamento da Rua Bernardino Veltri, do loteamento Jardim Ipê Rosa, com início na Rua F e término na Rua C, neste loteamento.
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica) Projeto de Lei nº 35/2020 INICIATIVA: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS Altera a Lei nº 9.189, de 16 de fevereiro de 2018, de modo a possibilitar às pessoas jurídicas serem agraciadas com a honraria “Diploma de Patrimônio Emérito Cultural Araraquarense”. .
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica) Projeto de Lei nº 91/2020 INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA Autoriza a alienação, mediante doação onerosa, do imóvel da Matrícula nº 44.708, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Araraquara, localizado no Jardim das Paineiras, com área de 8.633,73 metros quadrados, para a sociedade empresária limitada Bebidas Potty LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 55.223.127/0002-42, e dá outras providências.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica) Projeto de Lei nº 96/2020 INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA Dispõe sobre a autorização para homologação parcial de concursos públicos.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica) Requerimento nº 324/2020 INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal O Imparcial, dos dias 7 e 8 de março de 2020, nº 215.273, em sua página 04, com o título "Engenheiros de carreira compõem nova diretoria do Daae – com grande experiência na gestão pública, Fernando Henrique Lourencetti e Alexandre Coan Pierri integram agora a diretoria".
