Saiba como conseguir remédios e fraldas geriátricas de graça pelo Farmácia Popular

 

 

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O Programa Farmácia Popular fornece, desde a última sexta-feira (14), todos os 41 itens disponíveis em estabelecimentos credenciados de graça. O anúncio foi realizado pelo Ministério da Saúde durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, com a expectativa de beneficiar imediatamente mais de 1 milhão de pessoas anualmente, especialmente aquelas que anteriormente arcavam com coparticipação para obter medicamentos e insumos.

 

Com a ampliação, itens como fraldas geriátricas serão distribuídos sem custo para o público elegível, incluindo pessoas com 60 anos ou mais e indivíduos com mobilidade reduzida, como pacientes acamados ou cadeirantes.

 

 

Além disso, medicamentos como a dapagliflozina, utilizada no tratamento de diabetes associado a doenças cardiovasculares, também estarão disponíveis gratuitamente.

 

 

 

 

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Histórico de Expansão do Programa

 

 

Em julho de 2024, o Ministério da Saúde já havia ampliado a gratuidade para 95% dos itens oferecidos pelo Farmácia Popular, incluindo medicamentos para colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite. Essa medida beneficiou cerca de 3 milhões de pessoas. Agora, com a inclusão dos itens restantes, todos os produtos do programa são fornecidos sem custo para a população.

 

 

Detalhes do Programa Farmácia Popular

 

 

Atualmente, o programa oferece 41 itens, entre medicamentos, fraldas e absorventes. Inicialmente, apenas remédios para diabetes, hipertensão, asma e osteoporose, além de anticoncepcionais, eram distribuídos gratuitamente. Para os demais, o governo subsidiava até 90% do valor, e o cidadão pagava a diferença.

 

 

Com a nova medida, todos os itens são totalmente gratuitos.

 

 

 

O programa abrange 12 indicações terapêuticas, contemplando tratamentos para:

Hipertensão;

• Diabetes;
• Asma;
• Osteoporose;
• Dislipidemia (colesterol alto);
• Rinite;
• Doença de Parkinson;
• Glaucoma;
• Diabetes associada a doenças cardiovasculares.

 

 

Anticoncepção

 

 

 

Além disso, fornece fraldas geriátricas para pessoas com incontinência e absorventes higiênicos para beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual.

 

 

 

Credenciamento de Novas Unidades

 

 

O Ministério da Saúde também anunciou a abertura de uma nova fase de credenciamento para farmácias privadas em municípios ainda não atendidos pelo programa. Após oito anos sem novas inclusões, o cadastro de drogarias foi retomado em 2023, priorizando 811 cidades participantes do programa Mais Médicos, visando à universalização do Farmácia Popular.

 

Atualmente, o programa está presente em estabelecimentos credenciados em 4.812 municípios brasileiros, abrangendo 86% das cidades e alcançando cerca de 97% da população por meio de mais de 31 mil farmácias.

 

Para credenciar um estabelecimento, é necessário que a farmácia esteja localizada em um município com vaga disponível e que o proprietário reúna a documentação exigida, incluindo:

• Comprovante de CNPJ com Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) específica;
• Registro na junta comercial ou certificação digital;
• Licença sanitária estadual ou municipal;
• Autorização de funcionamento emitida pela Anvisa;
• Certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal;
• Certificado de regularidade técnica emitido pelo Conselho Regional de Farmácia;
• Documentação do representante legal e do farmacêutico responsável;
• Comprovante de conta bancária da empresa.

 

 

Procedimentos para Retirada de Itens

 

 

Para obter medicamentos e fraldas geriátricas pelo Farmácia Popular, o paciente deve comparecer a uma farmácia credenciada, identificada pela logomarca do programa, apresentando:

• Documento oficial com foto e número do CPF;
• Receita médica válida, seja do Sistema Único de Saúde (SUS) ou de serviços particulares.
• Caso o paciente esteja acamado ou impossibilitado de comparecer, um representante legal ou procurador pode realizar a retirada, apresentando:
• Receita médica válida;
• Documento oficial com foto e CPF do beneficiário;
• Documentação que comprove a representação legal, como procuração ou sentença judicial.

 

Para a obtenção de absorventes higiênicos, a beneficiária deve apresentar:

• Documento oficial com foto e número do CPF;
• Documento de autorização do Programa Dignidade Menstrual, disponível em formato digital ou impresso, com validade de 180 dias.

 

 

Acesso à Lista de Medicamentos e Farmácias Credenciadas

 

 

A lista completa de medicamentos e insumos disponíveis pelo Farmácia Popular pode ser acessada AQUI

 

Da mesma forma, a relação de farmácias e drogarias credenciadas está disponível para consulta online por este LINK

 

 

 

 

 

 

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