Vereador Balda pode perder mandato e ficar inelegível por 8 anos em Araraquara

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O vereador Balda (Novo) está na iminência de perder seu mandato e ficar inelegível por oito anos, caso o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) confirme indícios de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha, em Araraquara. O processo gira em torno da utilização da página “Balda News” — supostamente de cunho jornalístico — para autopromoção e ataque a adversários políticos.

A ação foi movida pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), que acusa o parlamentar de ter mascarado campanha política com aparência de conteúdo informativo, confundindo eleitores e desequilibrando o pleito. Na primeira instância, a ação havia sido considerada improcedente, mas agora a corte regional sinaliza mudança de entendimento.

Durante a sessão de julgamento desta quinta-feira (7), o relator do caso, juiz Luís Paulo Cotrim Guimarães votou pela cassação do mandato e inelegibilidade de Balda por oito anos, com base na constatação de que o parlamentar utilizou a página como uma “ferramenta camuflada de campanha”, inclusive financiada por empresas privadas, o que é vedado pela legislação eleitoral.

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Segundo o advogado da federação Jamil Gonçalves do Nascimento Júnior, há provas de que a página recebeu R$ 18 mil de pessoas jurídicas sendo R$ 6 mil pagos já durante o período eleitoral, o que caracterizaria abuso de poder econômico. Ele argumentou ainda que a página não era identificada como campanha eleitoral e sim como um veículo jornalístico neutro, o que pode ter induzido o eleitor a erro.

O relator também apontou o uso do canal para disseminação de fake news, como comparações distorcidas sobre os impactos da pandemia nas cidades de Araraquara e São Carlos, críticas ao lockdown e supostos dados falsos sobre óbitos por covid-19. Após a leitura parcial do voto de Cotrim, os juízes Regis de Castilho e Cláudio Langroiva Pereira pediram vistas sucessivas, suspendendo o julgamento temporariamente.

O caso deverá retornar à pauta do TRE-SP dentro dos próximos 10 dias úteis, prazo que pode ser prorrogado uma vez por igual período. A defesa de Balda afirma confiar na Justiça Eleitoral e sustenta que o vereador sempre atuou “dentro da legalidade, imparcialidade e respeito às normas eleitorais” e também destacou que tanto o promotor eleitoral de primeira instância quanto o procurador regional se manifestaram favoravelmente ao parlamentar.

Caso o TRE-SP decida pela cassação definitiva de Balda, isso pode atingir diretamente outro vereador do mesmo partido, Coronel Prado (Novo), eleito pela mesma legenda. Dependendo do impacto da decisão sobre o quociente eleitoral, o mandato dele também pode ser invalidado, abrindo caminho para uma reconfiguração na composição da Câmara Municipal.