PM expulsa soldados envolvidos em acidente de viatura e abandono de posto em vicinal de Rincão

A Polícia Militar decidiu pela expulsão de dois policiais militares envolvidos em um acidente com viatura ocorrido em maio de 2022, na Vicinal Francisco Malzoni, entre Rincão. A decisão final, foi proferida no âmbito do PAD (Processo Administrativo Disciplinar) no início da semana.

Foram expulsos da corporação os soldados Felipe Pereira de Lima e Rafael Fugikawa Palma, ambos lotados no 13º BPM/I, em Araraquara. No meio policial, eles eram conhecidos, respectivamente, como Felipe e Palma.

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O caso ganhou repercussão após um acidente envolvendo uma viatura da PM, que caiu em uma ribanceira e posteriormente, em um rio. Inicialmente, a versão apresentada indicava que os PMs teriam perdido o controle ao tentar evitar uma colisão com outro veículo. No entanto, as investigações apontaram um cenário diferente e de acordo com os autos do processo disciplinar, os dois policiais militares abandonaram o policiamento previsto no CPP (Cartão de Prioridade de Patrulhamento) e se deslocaram, em comum acordo, para uma área rural de Rincão, onde participaram de um encontro amoroso com duas mulheres. 

Durante o episódio, ambos deixaram de cumprir a missão policial para a qual estavam escalados. Ainda conforme o processo, após serem surpreendidos pela esposa de um dos policiais Palma e Felipe deixaram o local às pressas com a viatura. 

Durante o trajeto, na Rua Antônio Zambon o soldado Palma, que dirigia o veículo, perdeu o controle da direção, ocasionando o acidente. A ocorrência resultou, em danos de grande monta à viatura e ferimentos nos dois ocupantes.

No dia seguinte ao acidente, os policiais foram presos em flagrante e autuados pelos crimes de abandono de posto, lesão corporal e descumprimento de missão, sendo conduzidos ao Presídio Militar Romão Gomes. Dias depois, ambos foram liberados após audiência de custódia, mediante alvará de soltura.

Paralelamente ao processo administrativo, o caso também tramitou na Justiça Militar Estadual e o soldado Palma foi absolvido da acusação de lesão culposa, mas ambos foram condenados pelo crime de descumprimento de missão, previsto no Código Penal Militar, recebendo pena de seis meses de detenção em regime aberto, com suspensão condicional da pena. Enquanto aguardavam a conclusão do PAD, os dois policiais militares passaram a exercer funções administrativas no 13º BPM/I, em Araraquara. 

Com a conclusão do processo disciplinar, a Corregedoria da Polícia Militar entendeu que as condutas praticadas configuraram atos atentatórios à instituição, ao Estado e de natureza desonrosa, enquadrando-se como transgressões disciplinares graves. Na decisão final, a Corregedoria destacou que os ex-policiais não reuniam mais condições morais para permanecer no serviço ativo da corporação, determinando a expulsão de ambos com base no Regulamento Disciplinar da Polícia Militar. 

Também foi determinada a comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral para fins de aplicação da Lei da Ficha Limpa, o que pode gerar inelegibilidade. A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e com a PM para manifestação oficial sobre o caso, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. Assim que houver posicionamento, o texto será atualizado.