GCM apreende moto adulterada com adolescentes em Araraquara

 

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Uma operação da Guarda Civil Municipal de Araraquara resultou na apreensão de uma motocicleta completamente irregular na noite de domingo (12), no bairro Selmi Dei.  O veículo, conduzido por dois adolescentes de 17 anos, apresentava uma série de adulterações e irregularidades graves, incluindo chassi suprimido e cor alterada, configurando crime de adulteração de sinal identificador previsto no artigo 311 do Código Penal.

A ação aconteceu por volta das 20h30, na Rua Maurício Galli, altura do número 4528, quando equipes do Grupo de Apoio Tático (GAT) realizavam apoio a outras viaturas da corporação durante o cumprimento de medidas administrativas para recolhimento de motocicletas ao pátio municipal. Durante o patrulhamento, os agentes avistaram a motocicleta preta trafegando em alta velocidade pela via.

O que chamou a atenção dos guardas foi o conjunto de irregularidades visíveis: uma máscara de palhaço instalada no lugar do farol dianteiro, os dois ocupantes sem capacete de segurança e um escapamento em descarga livre que produzia ruídos intensos semelhantes a disparos de arma de fogo. O barulho excessivo causava perturbação do sossego público e alarde entre os moradores da região.

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Tentativa de fuga e abordagem

Ao perceber a aproximação das viaturas da GCM, o condutor da motocicleta tentou fugir, tomando o sentido contrário da via em manobra arriscada. No entanto, a ação rápida das três equipes envolvidas na operação conseguiu interceptar o veículo ainda no mesmo quarteirão, impedindo a evasão dos ocupantes.

A operação contou com o trabalho coordenado das viaturas de prefixo 1070, 1099 e 1071, sob o comando dos inspetores Galdino e Henrique, além do GCM Xavier. Após a abordagem, os adolescentes foram identificados e o veículo passou por uma vistoria detalhada que revelou o verdadeiro estado da motocicleta.

 

Múltiplas irregularidades constatadas no veículo

A inspeção técnica realizada pelos agentes da Guarda Civil Municipal identificou uma extensa lista de adulterações e problemas no veículo apreendido. Entre as irregularidades mais graves estava a supressão completa do chassi do quadro, que é o principal identificador de um veículo e cuja alteração configura crime federal. Além disso, a motocicleta apresentava cor diferente da original registrada em sua documentação, tornando impossível sua identificação visual. A numeração do motor, quando consultada nos sistemas oficiais, retornou sem qualquer registro ou identificação válida, indicando possível adulteração também neste componente essencial.

O escapamento em descarga livre, responsável pelo barulho excessivo que chamou a atenção dos guardas, também é considerado infração grave de trânsito. O sistema produz sons que se assemelham a disparos de arma de fogo, causando pânico e perturbação entre pedestres e outros motoristas, comprometendo a segurança no trânsito. O veículo estava ainda sem placa de identificação e sem a rabeta traseira, onde normalmente fica instalada a iluminação traseira obrigatória.

Os dois retrovisores, itens obrigatórios para a circulação segura, estavam ausentes. A motocicleta também não possuía farol dianteiro funcional, tendo em seu lugar a máscara de palhaço que foi observada pelos guardas.  Os pneus estavam completamente gastos, em estado conhecido como "careca", oferecendo risco iminente de acidentes por falta de aderência.

O estado geral de conservação do veículo era precário, com diversos componentes danificados ou faltantes. O sistema de ignição havia sido violado, apresentando ligação direta, técnica comumente utilizada em veículos roubados ou furtados para facilitar o funcionamento sem a chave original.

 

Histórico criminal de um dos adolescentes

Durante a identificação dos ocupantes da motocicleta irregular, as consultas aos sistemas policiais revelaram que um dos adolescentes possui histórico de passagens pela Fundação Casa, instituição responsável pela internação de menores infratores no estado de São Paulo. Os registros mostram que o jovem já cumpriu medidas socioeducativas por atos infracionais análogos a crimes de roubo (artigo 157 do Código Penal) e por duas vezes pelo tráfico de drogas, conforme previsto no artigo 33 da Lei 11.343/06, conhecida como Lei de Drogas. A reincidência em atos infracionais demonstra a necessidade de um trabalho mais efetivo de ressocialização.

O outro adolescente apreendido não apresentava registros anteriores de envolvimento com atos infracionais, segundo as consultas realizadas pelas equipes da Guarda Civil Municipal no momento da ocorrência. Os adolescentes foram conduzidos ao Plantão Policial de Araraquara, onde foram apresentados à autoridade policial de plantão, Dr. Elton Hugo Negrini. No local, também compareceram os responsáveis legais pelos menores para acompanhar os procedimentos e responder pelos atos dos adolescentes.

Após serem ouvidos formalmente, tanto os adolescentes quanto seus responsáveis assinaram termos de responsabilidade e foram liberados. A motocicleta foi apreendida e encaminhada ao pátio municipal.

 

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