Após polêmica, Prefeitura confirma banda de Carnaval citada em edital sob suspeita em Araraquara

 

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O andamento dos editais do Carnaval 2026 – Tradição da Alegria, promovidos pela Prefeitura de Araraquara, é alvo de questionamentos formais na Câmara e provocou repercussão entre artistas e produtores culturais. A controvérsia teve início após a divulgação antecipada, em redes sociais, da banda Sambalaxo que se declarou selecionada, antes mesmo da publicação oficial do resultado do edital.

Diante da situação, a vereadora Filipa Brunelli (PT) protocolou o Requerimento nº 253/2026 encaminhado à Secretaria Municipal de Cultura e à Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara (Fundart). O documento solicita esclarecimentos detalhados sobre a formulação dos editais, os critérios de seleção adotados e a cronologia dos atos administrativos relacionados à programação do Carnaval deste ano.

A iniciativa do Legislativo ocorre em meio a um cenário de crescente desconfiança por parte da classe cultural, que passou a questionar se os princípios da publicidade, impessoalidade, isonomia e igualdade de acesso aos recursos públicos foram plenamente respeitados durante o processo.

 

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Anúncio antecipado acendeu alerta entre artistas

Conforme divulgado previamente pela administração municipal, os editais preveem, entre outras ações, a contratação de até duas bandas locais para apresentações na Avenida Bento de Abreu, no dia 17 de fevereiro de 2026, com remuneração bruta de R$ 7,5 mil por show. Além disso, também está previsto apoio financeiro e estrutural a blocos carnavalescos. O período de inscrições ocorreu entre 14 e 28 de janeiro.

Porém, antes mesmo da publicação oficial do resultado, a banda Sambalaxo anunciou publicamente, por meio das redes sociais, que já estaria confirmada na programação. Para Filipa Brunelli, o episódio gerou “questionamentos legítimos entre artistas, produtores culturais e representantes de blocos carnavalescos”, abrindo espaço para dúvidas sobre a lisura do processo.

O próprio texto do requerimento ressalta que, ainda que não haja comprovação imediata de irregularidade, “a simples aparência de direcionamento ou vantagem indevida é suficiente para comprometer a credibilidade dos processos seletivos públicos”, especialmente no campo da cultura, que deve ser orientado por critérios objetivos e transparentes.

 

O que diz o documento protocolado

No requerimento encaminhado à Prefeitura, a vereadora também menciona relatos de agentes culturais que apontam a percepção de possível favorecimento, inclusive com referências à vinculação do grupo musical a agente político da base governista.

Segundo o texto, ainda que tais alegações careçam de apuração técnica, o episódio exige esclarecimentos formais para preservar a confiança da sociedade nos instrumentos de fomento cultural.

 

“A divulgação antecipada de informações relacionadas a resultados ou pré-seleções é suficiente para gerar questionamentos quanto à lisura, à isonomia e à credibilidade do processo administrativo”, reforça o requerimento.

 

Pedido de apuração e documentos oficiais

No documento, Filipa Brunelli questiona se houve reconhecimento formal ou informal do vazamento de informações, se foi instaurada apuração interna para identificar os responsáveis e se o resultado do edital já estava consolidado no momento do anúncio público feito pela banda.

A vereadora também solicita informações detalhadas sobre a composição da comissão avaliadora, eventuais vínculos de seus integrantes com bandas inscritas ou agentes políticos, além de saber se foram adotadas medidas como suspensão, reabertura de prazo ou anulação do edital.

Outro ponto central do requerimento é o pedido de envio de cópia integral do edital de chamamento, atas da comissão de seleção, fichas de pontuação individualizadas, pareceres jurídicos e eventual nota oficial emitida sobre o caso.

Para a parlamentar, a fiscalização é uma obrigação do Legislativo. “A cultura precisa ser tratada com seriedade, impessoalidade e respeito à igualdade de oportunidades. Quando há qualquer indício de divulgação antecipada de resultados, é dever do Legislativo fiscalizar”, afirmou.

 

Prefeitura admite vazamento, mas confirma resultado

A polêmica ganhou novos contornos após a Prefeitura de Araraquara confirmar que houve vazamento da informação sobre os vencedores do edital, antes da divulgação formal. Apesar disso, o Executivo municipal sustenta que todo o processo seguiu rigorosamente a legislação e os princípios da administração pública.

 

Em nota oficial, a Prefeitura declarou:

“A escolha foi feita com base em critérios objetivos, definidos previamente no edital, garantindo igualdade de condições a todos os participantes. Todo o processo está formalizado e disponível para consulta dos órgãos de controle.”

 

A administração informou ainda que a comissão de seleção foi composta por representante do Conselho Municipal de Cultura da área de música, servidor da Secretaria de Cultura, representante da Fundart e membro da sociedade civil com notório saber. Segundo a nota, a comissão foi responsável pela escolha de duas bandas para apresentação no dia 17 de fevereiro, durante o Carnaval da Bento.

Mesmo com a controvérsia, o resultado foi mantido e a Prefeitura confirmou a programação do evento, incluindo a participação da banda Sambalaxo, que se apresenta das 17h às 18h.

 

Reações da oposição e acionamento do MP

O caso provocou forte reação entre vereadores da oposição. Além de Filipa Brunelli, parlamentares como Guilherme Bianco (PCdoB) e Alcindo Sabino (PT) anunciaram medidas, em conjunto com outros vereadores da oposição, ao Ministério Público.

Bianco afirmou que o grupo está ingressando com representação para apurar possível fraude. “Uma das bandas já sabia do resultado antes da divulgação oficial. A partir disso, todo o processo fica sob suspeita”, declarou.

Já Alcindo Sabino apontou inconsistências jurídicas no edital, como a não divulgação prévia dos nomes da comissão julgadora e a ausência de prazo para recurso. “O Carnaval é um evento cultural importante demais para ser manchado por qualquer suspeita de manipulação política”, afirmou.

 

Carnaval mantido apesar da polêmica

Mesmo com a polêmica, a Prefeitura manteve a programação do “Carnaval 2026 – Tradição da Alegria”, que terá o tradicional Carnaval na Bento no dia 17 de fevereiro, das 17h às 21h30. A participação da banda Sambalaxo foi confirmada oficialmente, apesar das críticas e questionamentos. O caso segue em debate no Legislativo e deve avançar para análise dos órgãos de controle.

O portal Araraquara Agora acompanha.

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