Lapena recebe moradores do Bela Vista e debate titularidade

O prefeito Dr. Lapena recebeu nesta quarta-feira (08), no Paço Municipal, representantes do Assentamento Bela Vista para discutir a regularização fundiária dos lotes, demandas da comunidade e o impacto de investimentos recentes viabilizados por emendas parlamentares. O encontro reuniu lideranças comunitárias e integrantes da administração municipal em torno de uma das pautas mais aguardadas pela comunidade: a titularidade definitiva das áreas ocupadas.

Durante a reunião, os moradores apresentaram a necessidade de formalização dos terrenos como medida essencial para garantir segurança jurídica e ampliar o acesso a políticas públicas. A regularização é vista como etapa decisiva para que as famílias possam, de fato, exercer plenamente seus direitos sobre os imóveis que ocupam há décadas.

O Assentamento Bela Vista, localizado a cerca de 17 quilômetros do centro de Araraquara, foi formalizado em 1989 em terras que pertenciam ao antigo Engenho Tamoio, um dos maiores produtores de cana-de-açúcar do Brasil nos anos 1950. Atualmente, a comunidade abriga mais de 220 famílias distribuídas em 176 lotes e uma agrovila com 120 casas.

Emendas parlamentares impulsionam melhorias no Bela Vista

Ao longo do encontro, também foram debatidas questões ligadas a serviços essenciais, mobilidade urbana e infraestrutura. Nesse contexto, ganharam destaque as benfeitorias já executadas na comunidade, fruto de emendas parlamentares que contribuíram para melhorias concretas no cotidiano dos moradores.

Os investimentos recentes contemplaram áreas como pavimentação, iluminação e acesso a equipamentos públicos, atendendo a reivindicações históricas dos assentados. A aplicação de recursos via emendas parlamentares tem sido uma das estratégias adotadas para acelerar a entrega de obras em regiões com demandas represadas.

Vale lembrar que o Bela Vista já foi beneficiado, em 2022, por uma ampla ação de regularização fundiária urbana (REURB), realizada em parceria entre o 1º Cartório de Registro de Imóveis, a Prefeitura e o Incra. Na ocasião, foram abertas 222 matrículas e entregues mais de 100 títulos de domínio, além de 141 contratos de concessão de uso.

Encaminhamentos e próximos passos

O prefeito acompanhou atentamente as demandas apresentadas pelas lideranças e encaminhou as solicitações às secretarias municipais responsáveis. As equipes técnicas devem agora analisar os pleitos e estruturar um cronograma de atendimento, com foco na viabilidade das ações e na continuidade dos processos administrativos.

Dr. Lapena ressaltou a importância de fortalecer a interlocução entre o poder público e a comunidade, como estratégia para garantir respostas mais ágeis e alinhadas às necessidades locais. Segundo o chefe do Executivo, a Prefeitura está aberta ao diálogo e ao trabalho conjunto com os moradores, atuando dentro das possibilidades da gestão para atender às demandas em diferentes áreas do município.

A expectativa dos moradores é que os novos encaminhamentos resultem em avanços concretos na questão da titularidade dos lotes, uma demanda que acompanha a história do assentamento desde sua criação, há mais de três décadas. Para a comunidade, a formalização representa não apenas a posse legal, mas também a valorização da luta coletiva que deu origem ao Bela Vista.