Denúncia contra vereador por quebra de decoro é arquivada na Câmara em Boa Esperança do Sul

A Câmara Municipal de Boa Esperança do Sul arquivou, durante a sessão realizada nesta quarta-feira (20), a denúncia por suposta quebra de decoro parlamentar apresentada pela advogada Gisleine Aparecida dos Santos Conde contra o vereador Maurício da Bebel (MDB).

Gisleine é mãe do vereador Fernando Gica (Republicanos) e protocolou a denúncia após um episódio ocorrido na sessão do último dia 05 de maio, quando houve uma discussão ao final dos trabalhos legislativos.

Segundo o documento apresentado por Gisleine à Câmara, Maurício “proferiu ofensas verbais e insinuações maliciosas acerca da capacidade técnica e competência profissional” da advogada. A denúncia mencionava o ocorrido durante a sessão anterior, em que o parlamentar se dirigiu ao vereador Fernando afirmando que o mesmo deveria “trocar de advogada”, sabendo que Gisleine estava presente no plenário e que era mãe do vereador.

No documento, Gisleine argumentou que "o decoro parlamentar exige que o vereador mantenha uma conduta pública exemplar, pautada pelo respeito aos cidadãos e às instituições. A imunidade parlamentar, prevista no Art. 29, VIII, da Constituição Federal, não autoriza o uso da tribuna para ataques pessoais ou à honra de terceiros". A denúncia foi colocada em votação pelos parlamentares e acabou arquivada pela maioria dos vereadores.

Em entrevista ao portal Araraquara Agora após a votação, o vereador defendeu sua postura e negou ter ofendido a advogada.

“Infelizmente tem hora que a gente tem que falar, em poucas palavras, a verdade inteira que a pessoa precisa ouvir. Expressei só a minha opinião. [...] Pelo voto consciente de cada um deles, tomaram suas decisões em não acatar essa denúncia, por não caracterizar quebra de decoro”, comentou.

Maurício também declarou que não desmereceu a atuação profissional da advogada.

“Em momento nenhum, na minha fala, eu proferi ofensas à ela. Também não desmereci ela como profissional, só expressei a minha opinião mesmo. E ela se manifestou no plenário. Tudo aconteceu depois por conta da manifestação que a advogada teve no plenário, lugar em que não pode se manifestar”, completou.

Como votaram os vereadores

Votaram favoráveis ao recebimento da denúncia, o que resultaria na instauração de uma comissão para apuração dos fatos, as vereadoras Suzani (Progressistas), Regina (MDB) e Cristiane (MDB), além do vereador Fernando (Republicanos).

Já os vereadores Diego (Progressistas), Kabal (MDB), Jora (Progressistas), Maurício (MDB) votaram contra o prosseguimento da denúncia. O voto de desempate, também contrário ao documento apresentado, foi dado pelo presidente da Câmara, Daniel (MDB).

Apesar da apresentação da denúncia nesta terça-feira (20), a sessão transcorreu de forma tranquila, sem novos desentendimentos entre os envolvidos.

Acontecimentos da última sessão

O episódio que originou a denúncia ocorreu na sessão ordinária do dia 05 de maio. Na ocasião, uma discussão entre Gisleine Aparecida dos Santos Conde e o vereador Maurício da Bebel marcou o encerramento da sessão. O bate-boca aconteceu após o parlamentar recomendar, durante os debates, que Fernando Gica trocasse de advogada.

Assista a um trecho da discussão após a sessão: