Empresa desiste da obra da Via Expressa e cidade relicita

A Prefeitura de Araraquara vai romper o contrato com a empresa responsável por uma das etapas das obras de macrodrenagem da Via Expressa depois que a contratada comunicou, oficialmente, que não vai concluir os serviços. O trecho remanescente está orçado em cerca de R$ 4 milhões e ficará sem responsável até que uma nova licitação seja aberta.

A paralisação ocorreu na semana passada, quando a empresa interrompeu as atividades e formalizou a desistência junto à administração municipal. Quem confirmou a decisão foi o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Valter Rozatto, o Laxixa, que afirmou ter sido pego de surpresa.

“Fomos surpreendidos pela decisão da empresa. Tentamos apresentar alternativas para a continuidade da obra, mas ela informou que não tinha mais interesse em seguir com o contrato”, declarou o secretário.

A previsão do município é de que os trâmites de rescisão e a contratação de outra empreiteira gerem um atraso de aproximadamente 60 dias na finalização dessa etapa específica — sem, segundo a gestão, travar as demais frentes do projeto.

Empresa alega custos e insalubridade; Prefeitura rebate

Na justificativa apresentada à administração, a contratada listou uma série de motivos para abandonar o contrato: aumento dos custos operacionais, dificuldades ligadas à segurança e à insalubridade do canteiro, falta de mão de obra e prejuízos financeiros acumulados ao longo da execução dos serviços.

A Prefeitura, no entanto, não acatou os argumentos. Para a administração, essas condições já eram conhecidas antes mesmo de a empresa entrar na disputa pelo contrato e deveriam ter sido previstas na elaboração da proposta entregue durante o processo licitatório. A leitura do município, na prática, é de que o risco fazia parte do jogo desde o início — e não pode agora se transformar em saída unilateral sem ônus.

Multa e nova licitação da Via Expressa

Com a rescisão formalizada, o município dará início aos procedimentos para aplicar as penalidades previstas em contrato, entre elas a multa por desistência voluntária. Além da punição financeira, a empresa ficará impedida de disputar a próxima concorrência referente a esse mesmo trecho da intervenção.

“A empresa será multada e não poderá participar da nova licitação referente a esse trecho da intervenção”, destacou Rozatto.

Apesar do contratempo, a gestão garante que as outras frentes da macrodrenagem seguem inalteradas. O acesso provisório montado para os trabalhos será desativado, com recomposição do pavimento e retirada da sinalização temporária do trecho já concluído. A medida deve permitir a normalização do trânsito na Via Expressa nos próximos dias.

Maior obra contra enchentes da história da cidade

A etapa interrompida faz parte do maior projeto de infraestrutura já realizado em Araraquara, viabilizado por um investimento federal de cerca de R$ 143 milhões, dentro do Novo PAC. O conjunto de intervenções — oficialmente intitulado “Ações de saneamento integrado nas Bacias do Ribeirão do Ouro, Córrego da Servidão, Córrego Capão do Paiva e seus afluentes” — nasceu como resposta às enchentes de dezembro de 2022. 

Naquele episódio, choveu 200 mm apenas no dia 28 de dezembro, quando um trecho da Avenida 36 cedeu e ocorreu a tragédia envolvendo um veículo que caiu no Ribeirão das Cruzes, com seis vítimas fatais. O volume de chuva daquele mês foi o maior dos últimos anos na cidade. A ordem de serviço da obra foi assinada pelo presidente Lula, em Araraquara, em maio de 2024, e o projeto promete, segundo a Prefeitura, resolver os problemas de alagamentos em áreas sensíveis da cidade pelos próximos 100 anos. 

O pacote completo abrange a modernização do sistema de drenagem do Ribeirão do Ouro, o alargamento e o aprofundamento do canal da Via Expressa e a reconstrução de pontes estratégicas, como as das avenidas Sabino Sampaio, Carlos Gomes e Imaculada Conceição. Agora, o foco da gestão passa a ser duplo: liberar o tráfego o quanto antes e acelerar o novo processo licitatório.

“Essa etapa não interfere nas demais obras. Nosso objetivo agora é liberar o trânsito o mais rápido possível e dar andamento ao novo processo licitatório”, concluiu o secretário.