Crise na Educação leva a troca de secretários em Araraquara

A Prefeitura de Araraquara promoveu nesta terça-feira (23) uma reorganização no primeiro escalão e trocou o comando de duas pastas estratégicas,  Educação e Administração, em meio à crise sobre recursos federais que vem dominando o noticiário municipal nas últimas semanas. As mudanças foram oficializadas em edição extraordinária do Diário Oficial do Município.

Pelas portarias, o secretário municipal da Educação, Fernando Diana, foi exonerado a pedido. Para o seu lugar, foi nomeado Rogério Aparecido Portapila, que até então comandava a Secretaria de Administração, pasta que também deixou a pedido. A vaga na Administração passa a ser ocupada por Roberto Pereira, que vai acumular a função com a de secretário de Fazenda e Planejamento, sem dupla remuneração.
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Os atos foram assinados pelo prefeito Luis Claudio Lapena Barreto e publicados no Diário Oficial. Até a divulgação desta reportagem, a administração não havia detalhado os motivos da troca de secretários em Araraquara, embora o movimento ocorra logo após o desgaste em torno da Educação.

Troca na Secretaria de Educação após crise do FNDE

A saída de Diana acontece na esteira de uma denúncia de peso. Na terça-feira anterior (16), a Frente de Oposição na Câmara,  formada pelos vereadores Alcindo Sabino, Fabi Virgílio, Filipa Brunelli, Maria Paula e Paulo Landim, do PT, e Guilherme Bianco, do PCdoB, afirmou que a gestão Lapena teria perdido o acesso a mais de R$ 53 milhões em recursos do Governo Federal destinados a obras e melhorias na rede municipal de ensino. Segundo a oposição, os valores constam em registros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que arquivou os processos após o descumprimento dos prazos de envio da documentação obrigatória.

Entre as obras citadas pelos vereadores estariam projetos de grande porte, como a EMEF CAIC Engenheiro Ricardo Caramuru de Castro Monteiro, no Vale do Sol, com previsão de mais de R$ 11 milhões, a EMEF CAIC Prefeito Rubens Cruz, no Selmi Dei, com cerca de R$ 6,4 milhões, e o CER Zilda Martins Pierri, no Paraíso, com aproximadamente R$ 4 milhões.

A Prefeitura apresentou outra conta. Em coletiva realizada na sexta-feira (19), o próprio Fernando Diana sustentou que, dos cerca de R$ 60 milhões relacionados a projetos federais, aproximadamente R$ 15 milhões correspondem a obras arquivadas pelo FNDE e não os R$ 53 milhões divulgados pela oposição  (Portal Morada) . A gestão informou ainda que mantém três projetos em tramitação junto ao FNDE, somando R$ 21,4 milhões, e que o município já recebeu cerca de R$ 23 milhões em investimentos para a rede de ensino nosúltimos anos. A administração também afirmou que o próprio FNDE arquivou 426 obras em diferentes cidades do país  (RCIA Araraquara) e abriu um procedimento administrativo interno para revisar o trâmite, ponto que a oposição usou para questionar: se está tudo correto, por que apurar?

A discrepância entre os números, R$ 53 milhões na versão da oposição e pouco mais de R$ 15 milhões na da Prefeitura, segue sem reconciliação pública e é um dos pontos centrais da disputa.

Quem entra, quem sai e o acúmulo de pastas

A reorganização tem leituras que vão além da Educação. Ao concentrar Administração e Fazenda e Planejamento sob o mesmo nome, sem remuneração dobrada, o governo enxuga o comando de duas áreas sensíveis num momento em que o município convive com forte aperto fiscal. Portapila, por sua vez, deixa a estrutura administrativa para assumir justamente a pasta mais exposta politicamente.

A troca também não surge do nada: segundo relatos que circulavam desde o mês anterior, havia um clima de tensão entre o prefeito e Fernando Diana, e a possibilidade de substituição na Educação chegou a ser ventilada antes mesmo da denúncia sobre o FNDE.

Veja o que disse a Prefeitura, por meio de nota:

A Prefeitura de Araraquara informa que, a partir desta quarta-feira, 24 de junho, o secretário municipal de Administração, Rogério Portapila, deixa a Secretaria Municipal de Administração para assumir a Secretaria Municipal da Educação.

Em razão da alteração, o secretário Roberto Pereira assume, de forma cumulativa, as atividades da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.

A medida tem caráter administrativo e visa assegurar a continuidade dos serviços, programas, ações e projetos desenvolvidos pelas pastas, garantindo o pleno funcionamento das atividades educacionais, administrativas, financeiras e de planejamento do município.