10/02/2021 às 16h06min - Atualizada em 10/02/2021 às 16h06min

Após decisão da Justiça, servidores do grupo de risco serão afastados

A Prefeitura de Araraquara comunicou nesta terça-feira (9) que funcionários públicos serão afastados do trabalho presencial após a decisão da Justiça do Trabalho. A determinação pedia a manutenção dos afastamentos de servidores que são dos grupos de risco da Covid-19. No entanto, no comunicado emitido pela Prefeitura de Araraquara foi destacado que tais servidores estão dispensados das atividades presenciais "até nova decisão em grau de recurso". Vale ressaltar que a determinação da Justiça do Trabalho se deu após uma ação civil promovida pelo Sindicato dos Servidores Municipal de Araraquara e Região (SISMAR). De acordo com o SISMAR, "a ação coletiva, distribuída em 28 de janeiro, foi necessária pois a Prefeitura de Araraquara estava negando afastamento para vários servidores, mesmo com apresentação de atestado médico". Em nota, a Prefeitura de Araraquara ressaltou que "os indeferimentos sobre afastamentos de servidores, até agora, foram embasados em critérios estabelecidos por uma junta médica, que está analisando todos os documentos apresentados por servidores que alegam doenças que impossibilitam o trabalho". Veja a nota enviada pela Prefeitura de Araraquara para a nossa equipe na íntegra:  Sem servidores é impossível enfrentar a pandemia e salvar vidas Os servidores públicos, em especial os da saúde, têm enfrentado a pandemia com coragem, determinação e dedicação cuidando, dia após dia, ininterruptamente da população nesses meses todos. Contudo, neste cenário, a Prefeitura Municipal tomou ciência nesta segunda-feira (8) da liminar concedida pela Justiça do Trabalho. A liminar será cumprida e a Procuradoria Geral do Município vai recorrer da decisão, uma vez que os indeferimentos sobre afastamentos de servidores, até agora, foram embasados em critérios estabelecidos por uma junta médica, que está analisando todos os documentos apresentados por servidores que alegam doenças que impossibilitam o trabalho. A decisão da Justiça do Trabalho tem grande impacto, principalmente nos serviços da saúde, assistência e educação, já que não se combate uma pandemia sem a atuação dos servidores municipais, principalmente neste momento crítico, com Araraquara na fase vermelha, reflexo do aumento do número de casos, internações e óbitos. Ao contrário da maioria dos trabalhadores do Brasil e de Araraquara, os servidores públicos não sofreram e não sofrem com o desemprego e não tiveram reduções salariais. Por isso, diante dessa condição diferenciada, tem os servidores a consciência da função social de estarem à frente, no combate à pandemia, prestando serviços para a sociedade, como têm demonstrado há quase um ano de luta incessante em salvar vidas.


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