16/03/2021 às 19h27min - Atualizada em 16/03/2021 às 19h31min

Bonificação para profissionais da Saúde é aprovada pela Câmara

Uma bonificação para funcionários públicos da área da Saúde que atuam na linha de frente ao combate da pandemia foi aprovada pela Câmara Municipal de Araraquara. A votação do projeto ocorreu durante a sessão ordinária desta terça-feira (16), com o intuito de reforçar os trabalhos das equipes da área. 

De acordo com uma justificativa do projeto assinado pelo prefeito Edinho Silva, “as remunerações atualmente oferecidas não têm se mostrado suficientemente atrativas para estimular os profissionais de saúde a ingressarem no serviço público municipal para o combate a Covid-19”. Com isso, a ideia é que a bonificação possa incentivar que novos profissionais de saúde reforcem as equipes de saúde que atuam no enfrentamento. 

O projeto não esclarece quais serão os critérios para a bonificação, mas destaca que estes serão elaborados por uma comissão técnica. A composição do grupo será com dois representantes da Secretaria de Saúde, dois da Secretaria de Administração, um da Secretaria de Governo, Planejamento e Finanças e dois da Maternidade Gota de Leite. Assim, a bonificação dependerá de expedição de portaria específica, mediante indicação da comissão técnica. 

Como será paga a bonificação

Segundo o projeto, a bonificação é um benefício de caráter indenizatório e não incorporável, que será paga da seguinte forma:

  • Adicional de R$ 47,00 (quarenta e sete reais) por hora de trabalho, por plantão, aos empregados públicos horistas;
  • Adicional de R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais aos empregados públicos mensalistas, com jornada mínima de 6 (seis) horas por plantão.

A bonificação deverá ser pagada exclusivamente nas competências de março, abril e maio de 2021.

 


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