Em algumas ocasiões a Feplana mostrou ao presidente Bolsonaro os benefícios logísticos com o fim do passeio do etanol pelas distribuidoras e o consequente barateamento através da venda pelas unidades produtoras, e sem a perda de qualidade, uma vez que continuarão sendo produzido e fiscalizado da mesma forma.
“Agradecemos e acreditávamos na promessa que Bolsonaro havia feito ao nosso setor em defender a venda direta quando se tornasse presidente do Brasil, uma vez que a medida beneficia o nosso segmento, mas sobretudo a sociedade em geral que pena com a alta da gasolina e diesel. Agora buscaremos sensibilizar o presidente Arthur Lira para pautar a venda direta, bem como continuar pedindo o apoio aos demais deputados para a aprovação da matéria”, completa Andrade Lima.
Lima esclarece ainda que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) já aceita a liberação da venda direta, mas desde que o Ministério da Fazenda regulamente a questão do PIS/Cofins, o que ainda não aconteceu. Hoje é cobrado uma parte das usinas e outra das distribuidoras.
Em Pernambuco, o Governo do Estado, em atendimento ao pleito de uma associação estadual filiada (AFCP) à Feplana e do Sindaçúcar-PE, já adequou a lei com relação a cobrança do ICMS da venda direta do etanol pelas usinas. O Estado aguarda apenas a mudança na legislação federal em relação ao PIS/Cofins para que o projeto passe a vigorar.
“É simples. Só resta agora tirar a exclusividade das distribuidoras que a lei fiscal pode ser atualizada na sequência com zero de perdas para os cofres públicos e com ganho para as usinas e os consumidores em geral”, finaliza Lima.
Por Suze Timpani – Canasol
