Por Rian Fernandes
Somente no mês de março, a Prefeitura de Matão registrou uma queda de 39% nos repasses do ICMS e do FPM, que representaram perdas de arrecadação. Além disso, outras diminuições significativas de ISS e IPTU estão sendo fechadas. Os valores são impactados pela pandemia do coronavírus, que reduziu a atividade econômica em todos os níveis.
Conforme informações que o Araraquara Agora recebeu da Secretaria de Administração, Fazenda e Controle Interno Matão, a queda nos repasses do ICMS representaram R$ 2.530.000,00 em perda para os cofres da Prefeitura. Enquanto isso, a diminuição nos valores do FPM significaram R$ 200.000,00. O ISS e o IPTU também tiveram queda significativa de arrecadação, porém os dados ainda estão sendo fechados pelo setor competente.
Também seguindo os informes, “a administração municipal ficará ainda mais difícil de gerir, uma vez que a arrecadação total do município já vinha caindo nos últimos anos; e agora com o combate ao COVID-19, a quarentena, e a redução da atividade econômica em todos os níveis, os desafios e problemas a serem superados pelo município serão ainda maiores”.
Sobre as despesas durante a pandemia do coronavírus, coletas de lixo e limpeza pública, por exemplo, se mantiveram na cidade. No entanto, houve um aumento na segurança pública, assistência e desenvolvimento social e principalmente, na saúde. Ainda de acordo com os esclarecidos fornecidos para o Araraquara Agora, todos os contratos estão sendo revistos e suprimidos, além de estar ocorrendo a suspensão temporária de outros. Vale lembrar que o atendimento ao público em geral pela Prefeitura está suspenso por tempo indeterminado.
A Secretaria de Administração, Fazenda e Controle Interno também comunicou que “entre março e abril, o município de Matão recebeu R$ 680.808,00 do Estado e R$ 650.381,67 da União, especificamente para a saúde no enfrentamento ao COVID-19. Além disso, houve a recomposição do FPM de março repassada ao município pelo governo federal, no valor de R$ 205.305,53”.
Em outra notícia divulgada também pelo Araraquara Agora, tivemos informações de que a cidade de Araraquara registrou uma perda de mais de R$ 8 milhões em abril (confira clicando aqui).
