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02/12/2022 às 06h20min - Atualizada em 02/12/2022 às 06h56min

Terminam hoje (02), inscrições de ambulantes interessados em trabalhar na passarela de acesso ao TCI

Instalação de quiosques já começou; veja o que fazer

Divulgação/ Prefeitura Araraquara

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Termina nesta sexta-feira (02), o prazo de inscrições para o Edital de Chamamento Público que selecionará 20 ambulantes interessados em comercializarem seus produtos (exceto alimentos) na Passarela Orival Ramalho, ao lado do Terminal Central de Integração (TCI).

 

A documentação para inscrição deve ser entregue das 9h30 às 15h, no protocolo da Sala do Empreendedor do Paço Municipal (Rua São Bento, nº 840, Centro).

 

Cada participante habilitado e devidamente classificado terá direito a uso de um estande. Poderão participar do edital:

 

  • Pessoas jurídicas com residência e domicílio em Araraquara;
  • Com CNPJ ativo ou CCM (Cadastro de Contribuintes Mobiliários);
  • Com Alvará Municipal ou Certificado MEI (microempreendedor individual).


 

Os interessados deverão se apresentar presencialmente no protocolo da Sala do Empreendedor do Paço Municipal, dentro do prazo, portando os seguintes documentos:

 

  • Ficha de cadastro (disposta em anexo do edital);
  • Cartão CNPJ ou CCM (Ficha de Cadastro de Contribuintes Mobiliários como Autônomo);
  • Alvará Municipal ou Certificado MEI;
  • Comprovante de endereço no nome do interessado (cópia e original de conta de energia elétrica ou de água);
  • RG (cópia e original);
  • CPF (cópia e original).

 

Os documentos apresentados serão conferidos por servidor público e pelo proponente, que receberá um protocolo de recebimento.

 

 

Análise


Os documentos apresentados pelos interessados serão analisados pela Comissão de Seleção e Monitoramento para verificação de veracidade e coerência com o edital. Encerrado o processo de análise documental, será disponibilizada a listagem dos participantes habilitados.

 



Classificação

 

A classificação dos habilitados se pautará nos seguintes critérios, por ordem de prioridade: comerciantes que estavam situados nos “Corredores Centrais do Comércio”, no entorno da Rua Nove de Julho (Rua 2), cujos nomes foram apurados pela Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo; comprovação de cursos de empreendedorismo e qualificação profissional; comprovação de baixa renda: inscritos do Cadastro Único ou que comprovem baixa renda de até meio salário mínimo per capita; e pontuação.

 

O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 6 de dezembro. Após o prazo para recursos, o resultado final sairá no dia 10. A assinatura do termo de permissão de uso e responsabilidade entre Prefeitura e ambulantes será entre os dias 12 e 16 de dezembro.

 

Mais informações podem ser solicitadas na Coordenadoria de Indústria, Comércio, Tecnologia e Turismo da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, no 9º andar da Prefeitura ou no telefone (16) 3301-6163. O edital completo está no site da Prefeitura.

 

 

Instalações

 

A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos começou nesta quinta-feira (1º) as instalações dos quiosques. A estrutura básica, com perfis, colunas e cobertura, isso para facilitar o transporte até Araraquara, foi fabricada em Monte Azul Paulista (SP), pela empresa Ucraniana Serviços e Construções.

 


Agora, depois de fixados no concreto da passarela, será realizado o fechamento lateral e dos fundos com material termoacústico. A empresa também instalará grelha metálica na canaleta existente na passarela. Foram gastos R$ 359 mil nos equipamentos. Esse valor é de recursos próprio do município.
 


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