02/02/2023 às 15h39min - Atualizada em 02/02/2023 às 15h39min
Comércio de Araraquara poderá funcionar normalmente no Carnaval
Sincomércio divulgou que lojas poderão funcionar, sem acréscimento na remuneração dos comerciários, por não ser feriado e não tem nenhum impedimento em Convenção Coletiva
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Promotor cobra Câmara de Araraquara para evitar venda de imóveis abaixo do preço O Sincomércio de Araraquara divulgou que as lojas da cidade poderão funcionar normalmente durante o Carnaval. De acordo com a entidade, não é preciso ter acréscimo na remuneração dos comerciários durante o período. O comunicado foi feito nesta quinta-feira (2).
"Em atenção aos constantes questionamentos de empresários, esclarecemos que no Carnaval, por não ser considerado feriado nacional e por não possuir nenhum impedimento previsto em Convenção Coletiva, o comércio poderá funcionar normalmente neste período, sem qualquer acréscimo na remuneração dos comerciários", comunicou.
Ainda segundo o Sincomércio, "as horas trabalhadas no mês de dezembro de 2022, além do limite contratual, deverão ser pagas como extras ou podem ser compensadas em banco de horas em até 80 dias, inclusive no período carnavalesco (20/02 e 21/02 de 2023)", a livre critério de cada estabelecimento comercial, conforme cláusula 24, parágrafo primeiro, da Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023.
