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27/02/2023 às 06h59min - Atualizada em 27/02/2023 às 06h59min

Araraquara realiza audiência pública para prestação de contas da Prefeitura, Saúde e Câmara

Reunião ocorre nesta segunda-feira (27); entenda

Arquivo/ Câmara

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Acontece nesta segunda-feira (27), audiências públicas em Araraquara para prestação de contas da Secretaria da Saúde, Executivo e Legislativo. As reuniões ocorrem no plenário da Câmara dos Vereadores a partir das 14h30.

 

Saúde

 

A primeira audiência será para prestação de contas da Secretaria da Saúde e atende a Lei Complementar 141 de 03 de janeiro de 2012 do Ministério da Saúde.

 

O objetivo é apresentar se a pasta cumpriu as metas ao longo dos meses de setembro e dezembro de 2022 e os atendimentos realizados neste período pelas diferentes áreas do setor, além de demonstrar o destino dos recursos públicos.

 

 

Prefeitura

 

 

Apresentar as despesas e receitas e as metas cumpridas no ano passado são os objetivos da prestação de contas, entre setembro e dezembro do ano passado do executivo, será o objetivo da reunião que ocorrerá logo após a apresentação da secretaria da saúde, ainda durante esta segunda-feira (27). Secretarias, autarquias e fundações municipais também participarão.

 

 

Câmara

 

Po fim, o legislativo prestará contas do mesmo período. Câmara e Prefeitura devem realizar a ação atendendo a Lei Complementar 101 e ainda dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

 

A reunião será transmitida pela TV Câmara e também no Youtube e Facebook.


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