30/03/2023 às 17h36min - Atualizada em 30/03/2023 às 17h36min

228 presos beneficiados com a 'saidinha' temporária retornam as unidades prisionais em Araraquara

O benefício é previsto na lei de execução penal e todos os detentos que ganharam a 'saidinha' retornaram ao sistema prisional

Foto: Arquivo Araraquara Agora

Os 228 detentos(a) que deixaram os presídios de Araraquara para a 'saidinha' temporária neste mês de março todos retornaram ao sistema prisional. A informação foi confirmada pela SAP (Secretaria da Administração Penitenciária).

Conforme informado, a 'saidinha' temporária começou no dia 14 de março e os detentos deveriam retornar no dia 20 deste mês. Segundo a SAP, um total de 224 detentos(a) tinham deixado as unidades de Araraquara por conta do benefício.

Mas com autorização do juiz mais quatro presos ganharam o direito da saídinha totalizando 228. Confira a nota divulgada pela SAP

“A Secretaria da Administração Penitenciária informa que o Poder Judiciário é responsável pelas concessões das saídas temporárias. O benefício é previsto na Lei de Execução Penal e com as datas reguladas, no estado de São Paulo, conforme Portaria DEECRIM 02/2019. O Poder Judiciário autorizou a saída temporária de reeducandos entre 14/03 a 20/03. Na cidade de Araraquara, 228 presos receberam o benefício e todos retornaram”. Disse a SAP em nota

Os presos que ganharam o benefício em todo estado de São Paulo estão aqueles que cumprem pena em regime semiaberto nas unidades prisionais, que até a data da saída tenha cumprido um sexto da pena total se for primário, ou um quarto se for reincidente.

Além disso o detento precisa ter boa conduta carcerária para ser analisado pelo juiz o preso também precisa comprovar o endereço de onde permanecerá durante o período de saída e dispor de meios para locomoção do presídio para o local onde vai ficar. bem como o retorno.

As próximas saídas temporárias serão nos meses de junho, setembro e dezembro com ínicio na terça-feira na terceira semana do mês, a partir da 6h, encerrando na segunda-feira ás 18h. Em dezembro inicia no dia 23 e termina no dia 3 de janeiro.

Apesar de questionada a SAP não esclareceu a quantidade de presos que saíram e retornaram de cada unidade da Penitenciária, CR Masculino e CR Feminino. Somente o número total dos que saíram e retornaram somando todas as unidades juntas.

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