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06/04/2023 às 06h47min - Atualizada em 06/04/2023 às 06h57min

Abono Salarial: lista de novos beneficiários foi divulgada; veja se tem direito

Dataprev fez um novo processamento de dados que resultou na liberação para mais pessoas neste ano

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
Foto: José Cruz/ Agência Brasil

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Mais 1,4 milhão de trabalhadores poderão sacar o abono salarial de 2021 a partir de abril. A Dataprev, estatal responsável pelo cadastro de trabalhadores, fez um novo processamento de dados que resultou na liberação do benefício a mais pessoas neste ano.

 

A lista de novos beneficiados está disponível desde quarta-feira (5). Quem nasceu de janeiro a junho ou tem o dígito final do Pasep de 0 a 3 receberá em 17 de abril. Para os demais trabalhadores, o abono salarial será liberado conforme o calendário original.

 

O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) começou a ser pago em 15 de fevereiro.

 

 

Mudança

 

 

Em nota, o Ministério do Trabalho e Emprego informou que a Dataprev reprocessou 2,7 milhões de vínculos que tiveram divergência nas informações prestadas pelos empregadores e identificou 1.383.694 milhão de trabalhadores aptos a receber o benefício no terceiro lotem pago este mês. O valor total do reprocessamento chegou a R$ 1.411.319.401,00, a serem pagos a partir do próximo dia 17l.

 

O reprocessamento de dados incluiu na lista os trabalhadores com conflitos de dados, como mais de uma inscrição no PIS/Pasep declarada pelos empregadores ou divergências identificadas pela Receita Federal. Desde o ano passado, as declarações das empresas ao e-Social passaram a ser usadas como fonte para a concessão de abono salarial, junto com a tradicional Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

 

Segundo o ministério, a mudança melhorou a identificação das divergências na Receita Federal e agilizou o procedimento. Isso porque a correção dos dados por parte do empregador ou do trabalhador passa a ocorrer de forma automática, com base no cruzamento das informações.

 

O trabalhador poderá pedir recurso a partir desta quarta-feira nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho ou pelo e-mail: [email protected] (substituindo os dígitos uf pela sigla do estado de domicílio do trabalhador).

 

 

Benefício

 

 

O abono salarial de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos.

 

Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

 

 

Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, a liberação ocorre pelo Banco do Brasil, nas mesmas datas do PIS.

 

Nos dois casos, no PIS e no Pasep, o dinheiro estará disponível até 28 de dezembro. Após esse prazo, os recursos voltam para o caixa do governo.

 

 

Confira abaixo o calendário original de liberação

 

 

Trabalhadores da iniciativa privada, que recebem pela Caixa Econômica Federal:

Mês de nascimento   

Data do pagamento

Janeiro e fevereiro 

15 de fevereiro

Março e abril

15 de março

Maio e junho

17 de abril

Julho e agosto

15 de maio

Setembro e outubro

15 de junho

Novembro e dezembro

17 de julho

 

 

Trabalhadores do setor público, que recebem pelo Banco do Brasil:

Final da inscrição

Data do pagamento

0

15 de fevereiro

1

15 de março

2 e 3  

17 de abril

4 e 5

15 de maio

6 e 7

15 de junho

8 e 9 

17 de julho

 


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