Justiça determina afastamento de profissionais da saúde com mais de 60 anos em Araraquara

Uma liminar obtida pelo Ministério Público do Trabalho, junto à Justiça do Trabalho da 15ª Região do Estado de São Paulo, deve afetar drasticamente a estrutura de saúde pública de Araraquara. A determinação, é que a Secretaria de Saúde afaste todos os profissionais com 60 anos ou mais, que tenham comorbidades, e que atuem no atendimento à população. Idosos que não tenham comorbidade, ou que não atendam diretamente o público, não estão abrangidos pela liminar.

A denúncia foi feita pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região (Sismar) e assinada pelo promotor Rafael de Araújo Gomes. Cabe recurso. Caso descumpra a decisão, a Justiça impõe multa de R$ 10 mil. Ainda cabe recurso.

Em entrevista para uma rádio local, a secretária de Saúde, Eliana Honain, manifestou preocupação. Segundo ela, 170 servidores já foram afastados, mas seria preciso tirar ainda mais trabalhadores do serviço regular. "Agora teríamos que afastar mais 149 pessoas através desta nova determinação e assim, toda a rede de saúde será prejudicada", afirmou.

Unidades de Saúde devem ser as mais afetadas, algumas delas chegam a ter 70% do quadro de servidores nessa faixa etária. A secretária não descartou a possibilidade de fechar esses locais até o final da pandemia ou até o final da determinação judicial.

A decisão prevê que a cidade pode fazer a contratação emergencial de profissionais para substituir os afastados, no entanto, a secretária acredita que para muitas funções esse tipo de contratação é praticamente impossível. “No Samu todos os profissionais precisam de um treinamento de 40 horas", argumenta. 

O afastamento dos servidores pode provocar o cancelamento das consultas e exames de rotina, que voltaram recentemente. A Prefeitura de Araraquara ainda não foi notificada da decisão, mas deve recorrer.

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