01/10/2020 às 18h14min - Atualizada em 01/10/2020 às 18h29min

Decisões diferentes de um mesmo caso geram polêmica em Araraquara

Tudo começou em 2019, quando raios caíram em Araraquara e queimaram aparelhos eletrônicos de duas residências na Vila Xavier. Para tentar uma indenização pelo valor do prejuízo, as duas vítimas, um homem e uma mulher, entraram na justiça com orçamentos, laudos e um mesmo modelo de processo para ambos contra a distribuidora de energia. No entanto, cada ação foi para uma vara e as decisões foram diferentes. 

No Fórum de Araraquara, um juiz deu parecer favorável no caso do homem e, em outra Vara Cível, a ação da mulher foi considerada improcedente. Se os resultados já eram confusos por se tratarem da mesma situação, a realidade ficou ainda pior.

Isso porque as ações foram para o Tribunal de Justiça de São Paulo e lá, os desembargadores inverteram as decisões de primeira instância. Ou seja, o processo do homem, que estava ganho em Araraquara, foi considerado improcedente. Já o da mulher, que perdeu em primeira instância, foi considerado legal e já teve o valor pago. 

Porém, para o advogado Gabriel Gianinni, a situação das decisões serem diferentes é questionável. "São processos iguais. Provas iguais. Fatos iguais. Até a parte de Araraquara ter julgado diferente, ok. É justamente para isso que existe o tribunal de justiça, para uniformizar as decisões de primeira instância. Mas aí o próprio tribunal que deveria uniformizar as decisões, está julgando os processos da forma que bem entende. O que nos trás severa insegurança jurídica". 

Além disso, segundo Gabriel, o homem que venceu em primeira instância e teve a decisão revertida em segunda instância foi condenado a pagar 750$ para a distribuidora de energia a título de sucumbência. "O processo ainda está em curso e pretendemos recorrer até o último grau de jurisdição", esclarece Gianinni. 

O homem que teve a decisão revertida após ter ganho em primeira instância é Roberto Aielo Abimorad, que teve um motor de portão e a televisão queimados. "O que eu gastei aqui foi quase R$ 6 mil reais. Também estou gastando com advogado", disse ele sobre os gastos. 

Porém, como o processo ainda está em curso, Roberto tem esperanças de ter novamente a vitória do processo nas mãos. "Agora o processo é demorado. Vamos aguardar e ver o que vai acontecer. Espero que enfim dê resultado positivo para nós". 


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