De acordo com o Secretário de Governo, Leandro Guidolin, a medida impacta diretamente serviços essenciais como saúde e educação. "Estamos verificando os concursos públicos em andamento para convocar os habilitados. Caso não seja suficiente, processos seletivos emergenciais serão realizados", afirmou em coletiva de imprensa na quarta-feira (15). Veja AQUI.
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Na área da saúde, o corte de funcionários aposentados inclui mais de 160 profissionais, entre médicos e enfermeiros, o que deve agravar a situação dos atendimentos. Na educação, a dispensa afeta diretamente o funcionamento das escolas e creches municipais.
Segundo o Secretário de Administração, Victor Oliveira, as demissões já estão em andamento, ocorrendo a uma média de 20 a 30 desligamentos por dia. "Os servidores em férias serão demitidos apenas após o retorno ao trabalho", explicou.
João Baptista Galhardo Junior, ombudsman da prefeitura, reforçou que a decisão judicial é definitiva e não cabe mais recurso. "Não há alternativa para o prefeito a não ser cumprir a sentença", destacou.
Impacto Financeiro
Para arcar com as indenizações, estimadas em cerca de R$ 20 milhões, a prefeitura terá que adiar os pagamentos a fornecedores, além de remanejamento de verbas. Os servidores demitidos terão direito a 40% do saldo do FGTS, conforme determinado na sentença judicial.
Ainda em 2023, o município havia oferecido Programas de Demissão Voluntária (PDVs), mas muitos funcionários optaram por permanecer nos cargos. Esses agora enfrentam o desligamento compulsório.
Os valores que esses servidores aposentados receberão, críticas de entidades como o Sindicato dos Servidores Públicos de Araraquara e Região (SISMAR). Gustavo Domingos Jacobucci, presidente do SISMAR, apontou que a indenização será insuficiente. "O servidor vai sair com praticamente nada. Essa é a realidade", afirmou.
Plano de Contratações
Diante do cenário, o município se comprometeu a acelerar a reposição do quadro funcional. Concursos realizados nos últimos anos servirão como base para novas contratações, e processos seletivos emergenciais podem ser abertos, caso necessário.
"Estamos trabalhando para minimizar os impactos e garantir que os serviços públicos sejam mantidos", declarou Guidolin.
O repórter Flávio Fernandes, do Portal Araraquara Agora acompanhou a coletiva de imprensa, confira:
