O SISMAR (Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região) fez uma denúncia contra a Prefeitura de Boa Esperança do Sul nesta segunda-feira (30). De acordo com a publicação do sindicato, quase meio milhão de reais que eram destinados para o enfrentamento da pandemia foram investidos pelo Executivo em reformas e asfalto.
A denúncia do SISMAR abrange a recém obra realizada na Praça Santa Lúzia, publicada nas redes sociais da prefeitura na última quinta-feira (26). "Os R$ 499 mil utilizados na reforma e também para o recapeamento asfáltico realizado recentemente na cidade vieram transferidos do governo federal para o combate à pandemia de Covid-19", esclareceu o sindicato.
De acordo com o SISMAR, uma quantia de R$ 317.976,59 foi paga para a empresa executar a pavimentação asfáltica nas vias do bairro Palmeiras III. Além disso, outros R$ 181.338,05 foram usados para a execução de obras de reforma parcial das praças públicas de Boa Esperança do Sul.
No entanto, vale ressaltar que a lei 173/20, sobre a aplicação dos recursos, diz que os valores devem ser aplicados "preferencialmente" nas ações de enfrentamento da Covid-19. "Como o termo utilizado na lei é "preferencialmente", o SISMAR formalizou um questionamento ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que a aplicação dos recursos de combate à Covid-19 em Boa Esperança do Sul seja investigada", diz a denúncia do sindicato.
Quanto à aplicação dos recursos, a lei 173/20 diz o seguinte em seu artigo 2º:
"II - deverão ser aplicados preferencialmente em ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19."
Procurada, a Prefeitura de Boa Esperança do Sul ficou de enviar um esclarecimento, no entanto a nossa equipe ainda não recebeu uma resposta.
