Denúncia: detidos por pensão denunciam maus-tratos na Penitenciária de Araraquara

 

 

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Detentos por dívida de pensão alimentícia denunciam uma série de violações de direitos e condições degradantes dentro da Penitenciária de Araraquara. Segundo relatos, essas pessoas, que não cometeram crimes, mas estão presas por descumprimento de obrigações civis, são mantidas em ambientes insalubres, sem acesso adequado a higiene, alimentação, assistência médica e sequer aos direitos básicos de dignidade.

 

Desde o ano passado, a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo passou a abrigar pessoas presas por decisão judicial em razão do não pagamento de pensão alimentícia. Anteriormente, esse tipo de detenção ocorria nas Comarcas de origem dos mandados.

 

 

Embora esses detidos sejam considerados presos civis e não criminosos, são mantidos em áreas separadas dentro de presídios comuns.

 

Em Araraquara, porém, a realidade descrita por um morador, que ficou preso por um mês revela uma situação alarmante. “A gente estava em 32 de um lado e do outro lado eram 42. Todo mundo dormindo no chão, num barracão insalubre. Tomando banho frio, é só um cano para sair água. A gente nem é preso criminal”, relatou.

 

Segundo ele, os detidos não têm acesso a itens básicos de higiene. “Estamos sem direito a nada. Não entra sabonete, toalha, cigarro. Nem roupa. O café da manhã é um pão e um café que parece água. O almoço vem depois das 14h, e a janta é às 16h. Depois, só comida no outro dia de manhã”.

 

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Medo presente

 

O morador ainda relata como é feita a Inclusão, quando são feitas as documentações dos detidos, corte de cabelo, para a entrada na penitenciaria. “Colocam os presos civis com os criminais, o que é proibido”.

 

 

“Comigo estavam três detidos por pensão quando chegaram 16 detidos criminais. Um que tinha assaltado, outro que tinha batido na mulher, todo mundo junto”.

 

O ex-detido afirma que muitas pessoas ficam em estado de choque com a situação. “Fiquei um mês lá e só fui para o banho de sol uma vez. A gente não tem direito a nada”, contou.

 

 

“Se precisa de atendimento médico, tem que gritar por mais de uma hora até alguém ouvir. Ficamos longe da guarita. Tem idosos com problemas de saúde e ninguém presta socorro.”

 

Além das falhas estruturais, como paredes com mofo, janelas quebradas, fios expostos e colchões jogados no chão, sem lençol nem toalha, ele denuncia a postura dos agentes penitenciários. “Chamam a gente de ladrão. Tratam como se fôssemos criminosos. Somos tratados como lixo.”

 

O ex-detento afirma que pretende acionar a Justiça e que seu objetivo é expor a situação para evitar que outros passem pelo mesmo. “Se o Estado não tem condições de manter os detidos por pensão ali, que voltem para os Centros de Ressocialização ou para as Comarcas, como Santa Ernestina, onde o tratamento é mais humano. Lá a gente era tratado como gente, não como criminoso.”

 

 

“A gente tem que pagar, sim. É nossa responsabilidade. Mas o governo tem que oferecer dignidade, mesmo para quem deve.”

 

 

Procuramos a SAP

 

Diante das denúncias, o Portal Araraquara Agora solicitou um posicionamento oficial da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). A pasta pediu mais prazo para responder, com término às 10h desta quarta-feira (30), mas até o momento não se pronunciou.

 

Assim que houver retorno, a matéria será atualizada.