A sessão extraordinária da Câmara de Araraquara que definirá a cassação do vereador Emanoel Sponton (Progressistas) acontece nesta manhã (18), sem a presença do próprio parlamentar. Nas redes sociais, Sponton compartilhou uma mensagem da cidade de Ubatuba: “Mesmo nos dias difíceis, precisamos continuar de pé, com fé em Deus, como essa roda gigante que brilha e nos lembra que a vida segue girando, mesmo na escuridão”.
No plenário, os demais vereadores estão presentes, exceto Balda, afastado por motivos de saúde. SAIBA MAIS. Durante a sessão, os parlamentares decidirão se cassam o mandato de Sponton ou se arquivam a denúncia de prática de “rachadinha”, caso apurado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar desde março deste ano.
O julgamento seguirá as regras do Decreto-Lei Federal nº 201/1967. A sessão inclui a leitura de documentos solicitados pelos vereadores e pelo denunciado, além das manifestações dos parlamentares inscritos, com tempo máximo de 15 minutos cada.
Ao final, o denunciado ou seu procurador terá até duas horas para apresentar defesa oral, porém o vereador não está presente. A votação será nominal, registrada no microfone da Casa, e para a cassação são necessários 12 votos favoráveis, considerando que o Legislativo possui 18 vereadores atualmente.
O resultado será proclamado imediatamente pelo presidente da Câmara e comunicado à Justiça Eleitoral.
Na sexta-feira (15), a defesa de Sponton havia entrado na Vara da Fazenda Pública de Araraquara pedindo liminar para suspender a sessão, alegando que o prazo legal de 90 dias havia expirado. Contudo, neste domingo (17), o pedido foi retirado, permitindo que a sessão ocorra normalmente.
Confira a Sessão ao vivo:
