Direitos Humanos
PDT cobra apuração de racismo institucional no caso Miguel
Partido pede investigação rigorosa após denúncia de mãe sobre atendimento negligente em unidade de saúde de Araraquara

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O Partido Democrático Trabalhista (PDT) de Araraquara se posicionou publicamente sobre o caso da morte do garoto Miguel, de 11 anos. Em publicação nas redes sociais, a legenda cobrou apuração rigorosa sobre o atendimento prestado a criança. “O PDT de Araraquara acompanha com atenção o caso relatado por Ana Paula, que procurou a UPA do Melhado com seu filho Miguel, uma criança negra e autista”, ressalta o partido.
Segundo a legenda, o episódio pode configurar racismo institucional, e por isso requer atenção e medidas imediatas das autoridades públicas. A manifestação do PDT ocorre após a mãe da criança, Ana Paula, tornar o caso público, denunciando negligência e insensibilidade por parte da equipe médica que atendeu seu filho.
“Segundo o relato, o atendimento teria sido demorado e insensível, e os profissionais não teriam reconhecido a gravidade da situação”, afirma a nota do partido.
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Miguel sofreu uma queda de bicicleta no dia 13 de outubro, batendo a região dos glúteos. No dia seguinte, passou a mancar, reclamar de dores nas pernas e apresentou dificuldades para urinar. Diante do agravamento dos sintomas, Ana Paula o levou à UPA do Melhado no dia 15 de outubro, onde foram realizados dois exames de raio-X, que não apontaram fraturas.
Segundo a entrevista da mãe, ao Jornal da EP, da rádio EPFM, foram prescritos analgésicos comuns, como ibuprofeno e paracetamol, e solicitados exames laboratoriais, incluindo um de urina. Segundo a mãe, a urina estava avermelhada. Ainda de acordo com ela, o médico responsável indicou aguardar o resultado para possíveis encaminhamentos.
No dia 18 de outubro, com os sintomas persistindo e o exame confirmando infecção urinária, a família voltou à unidade. Ana Paula relata que o médico de plantão demonstrou resistência ao atendimento e a encaminhou para uma pediatra, que também não teria examinado Miguel adequadamente.
A mãe pediu internação, mas ouviu da profissional que aguardaria três dias para avaliar a evolução do quadro. A criança saiu da unidade com nova receita, incluindo antibiótico. Segundo Ana Paula, após o início do uso do medicamento, Miguel passou a vomitar, parou de comer e demonstrava comportamento alterado.
Na madrugada de 19 de outubro, a mãe encontrou o filho desacordado, com o corpo gelado e mãos atrofiadas. O SAMU foi acionado, mas a criança estava morta.
PDT exige respostas das autoridades
O PDT de Araraquara destacou a importância de se combater o racismo institucional, e que este tipo de situação, caso confirmado, deve ser tratado com seriedade. O partido elencou uma série de ações que considera urgentes:
- Apuração transparente e rigorosa dos fatos;
- Acompanhamento psicológico e jurídico à família;
- Capacitação contínua de profissionais da saúde em atendimento humanizado e antirracista;
- Diálogo permanente com movimentos sociais e conselhos como o da Pessoa com Deficiência, da Criança e do Adolescente;
- Divulgação de relatórios periódicos sobre atendimento com recorte de raça/cor e deficiência, conforme a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.
A legenda ainda solicitou que a Prefeitura de Araraquara, o Ministério Público, e os Conselhos Municipais de Direitos Humanos, da Criança, da Pessoa com Deficiência e o Comcedir (Conselho Municipal de Combate à Discriminação e ao Racismo), acompanhem o caso de perto.
“Independentemente do resultado da investigação, é amplamente reconhecido por estudos e organismos internacionais, como a OMS, que o racismo institucional é uma realidade que afeta diretamente a qualidade e o acesso à saúde da população negra”, afirma a nota.
Racismo institucional
O racismo institucional é um tipo de racismo que não se manifesta necessariamente de forma explícita ou intencional, mas sim por meio de estruturas, práticas, políticas e comportamentos de instituições que acabam gerando desigualdade ou prejudicando determinados grupos raciais, principalmente a população negra e indígena.
Na prática, não depende de alguém ser abertamente racista. Ele está nas engrenagens das instituições, quando essas deixam de garantir igualdade de tratamento, dignidade e acesso aos direitos para todos.
Esse conceito foi amplamente difundido pelo movimento negro e reconhecido por organismos internacionais, como a ONU e a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Secretaria de Saúde se manifesta
A secretária de Saúde, Emanuelle Laurenti, afirmou, também em entrevista ao Jornal da EP, da rádio EPFM, que já foi feita uma análise preliminar das fichas de atendimento e que Miguel passou por três ortopedistas e uma pediatra. Ao todo, foram realizados seis exames de imagem e nove laboratoriais.
Segundo Laurenti, os registros não apontaram sinais de gravidade no dia 18, apesar da infecção urinária. Diante do depoimento da mãe, a coordenação técnica da UPA do Melhado, optou por abrir uma sindicância, para apurar todos os detalhes, ouvir os profissionais envolvidos e a família.
“A mãe apresentou fatos que não constam na ficha de atendimento, o que justifica a necessidade de uma apuração mais completa. Nós nos sensibilizamos e lamentamos profundamente a perda dessa mãe”, afirmou a secretária em entrevista à Rádio EPFM.
A secretária ainda afirmou que é necessário analisar o relatório de toda a comissão para compreender o que ocorreu antes de tomar qualquer providência.
“Estamos aguardando o laudo do IML que vai ajudar bastante na investigação, mas entendo essa mãe, com certeza ela tem muitas dúvidas e a gente também. Por isso é necessário entender e apurar por meio do relatório dessa sindicância”.
O PDT reforça que confia na vocação democrática e antirracista da cidade e exige que o caso seja tratado com seriedade e respeito.
“Defendemos uma Araraquara com justiça racial, equidade e respeito à vida”, conclui a nota oficial do partido.
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