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Ambulantes vencem queda de braço com Prefeitura e mantêm comércio na Rua Nove de Julho

Após protesto e negociação, Prefeitura de Araraquara cancela expansão do comércio noturno e preserva trecho tradicional para vendas de fim de ano

Geisa Ferreira da Silva|· 7 min de leitura
Ambulantes vencem queda de braço com Prefeitura e mantêm comércio na Rua Nove de Julho
Trabalhadores ambulantes de Araraquara celebram manutenção do trecho tradicional do comércio noturno na Rua Nove de Julho após mobilização e negociação com a Prefeitura

A mobilização dos trabalhadores ambulantes de Araraquara resultou em vitória nesta quarta-feira (26). Após horas de tensão, protestos e negociações, a Prefeitura recuou da decisão de expandir o comércio noturno de fim de ano para áreas consideradas inadequadas pelos comerciantes. O trecho tradicional da Rua Nove de Julho, entre as avenidas Portugal e José Bonifácio, será mantido conforme a configuração dos anos anteriores.

A polêmica começou pela manhã, quando cerca de 70 comerciantes se reuniram no Espaço Kaparaó para participar do sorteio anual das vagas destinadas ao comércio noturno natalino. A expectativa, no entanto, transformou-se em indignação quando os ambulantes descobriram que a administração municipal havia decidido unilateralmente estender o perímetro de instalação das barracas por mais três quadras, alcançando a Avenida Dom Pedro.

O problema dessa expansão, segundo os próprios comerciantes, é que a área adicional apresenta baixo movimento de pedestres e clientes, o que comprometeria significativamente as vendas justamente no período mais lucrativo do ano. Para muitos ambulantes, dezembro representa uma oportunidade única de aumentar a renda, sendo considerado um verdadeiro 13º salário que ajuda a equilibrar as finanças familiares.

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Tensão durante o sorteio e primeira reunião

Durante a reunião inicial no Espaço Kaparaó, o clima ficou tenso. O vereador Alcindo Sabino (PT), que representava os interesses dos ambulantes, deixou claro que o encontro só teria sentido se o governo municipal revisse a decisão sobre a ampliação do trecho. A posição firme do parlamentar refletia o sentimento generalizado de injustiça entre os trabalhadores presentes.

O secretário Gérson da Farmácia, responsável por conduzir a reunião, chegou a se ausentar por alguns minutos, possivelmente para consultar outras instâncias do Executivo municipal. Ao retornar, no entanto, manteve a posição inicial e informou que o sorteio prosseguiria conforme o planejamento original, incluindo o trecho ampliado até a Avenida Dom Pedro.

A resposta não foi bem recebida pelos ambulantes, que se sentiram desrespeitados pela falta de diálogo prévio sobre uma mudança tão significativa. Afinal, a configuração do comércio noturno na Rua Nove de Julho é uma tradição consolidada há anos, e qualquer alteração deveria considerar a opinião de quem depende diretamente dessa atividade para sobreviver.

Mobilização e ida à Prefeitura

Inconformados com a postura da administração municipal, os trabalhadores decidiram não aceitar passivamente a situação. Em um movimento espontâneo de organização coletiva, o grupo se deslocou até a sede da Prefeitura, determinado a fazer sua voz ser ouvida pelos responsáveis pela decisão.

Na Prefeitura, o vereador Alcindo Sabino, acompanhado de representantes da categoria, conseguiu audiência com o secretário Gérson da Farmácia e com o prefeito em exercício, Guidolin. A reunião foi descrita como tensa, mas produtiva, com os ambulantes apresentando argumentos técnicos e econômicos sobre por que a expansão do trecho prejudicaria suas atividades.

O governo municipal, diante da pressão organizada dos trabalhadores e da mediação política dos vereadores, comprometeu-se a reavaliar a decisão. A gestão municipal estabeleceu o prazo de 17h do mesmo dia para apresentar uma resposta definitiva aos comerciantes, sinalizando que o apelo seria levado a sério.

Recuo oficial e comemoração

No final da tarde, conforme prometido, ocorreu uma nova reunião entre os ambulantes, o vereador Alcindo Sabino e representantes do governo municipal. Desta vez, o encontro também contou com a presença do vereador Marcelinho (Progressistas), que decidiu somar esforços ao movimento dos trabalhadores.

Foi nesse encontro que a Prefeitura de Araraquara anunciou oficialmente o recuo da decisão. O comércio noturno de fim de ano será mantido exclusivamente no trecho tradicional da Rua Nove de Julho, entre as avenidas Portugal e José Bonifácio, sem a extensão que havia gerado toda a controvérsia.

A notícia foi recebida com comemoração pelos ambulantes presentes, que viam na ampliação do trecho uma ameaça concreta ao sustento de suas famílias durante o período natalino. Muitos comerciantes dependem das vendas de dezembro para pagar dívidas acumuladas ao longo do ano, realizar compras escolares de início de ano letivo e até mesmo investir em seus negócios para o ano seguinte.

Declarações dos vereadores

O vereador Alcindo Sabino destacou a importância da mobilização coletiva para o resultado positivo. "Juntos, não aceitamos que ocorresse o sorteio e exigimos uma conversa com o governo, que recuou e aceitou as reinvindicações. Esse é o resultado de quando o povo trabalhador se organiza", afirmou o parlamentar, enfatizando o papel da organização popular nas conquistas políticas.

Para Alcindo, o episódio demonstra que a pressão organizada e o diálogo institucional podem, sim, reverter decisões que prejudicam os trabalhadores. O vereador também aproveitou para reforçar seu compromisso com a defesa dos direitos dos ambulantes, segmento historicamente marginalizado nas políticas públicas urbanas.

Já o vereador Marcelinho ressaltou o aspecto cultural e econômico do comércio de fim de ano na Rua Nove de Julho. "Pedimos que o prefeito e o secretário atendessem esse pedido dos nossos ambulantes. Isso vai trazer renda para a nossa cidade, reforçando uma tradição que vem de muitos anos e não pode ser quebrada", destacou o parlamentar do Progressistas.

A fala de Marcelinho aponta para uma dimensão importante do comércio ambulante natalino: além de ser fonte de renda para os comerciantes, a atividade também movimenta a economia local, atrai consumidores para o centro da cidade e fortalece o sentimento de pertencimento comunitário durante as festas de fim de ano.

A importância econômica do comércio natalino

O comércio ambulante de dezembro representa muito mais do que uma simples atividade comercial temporária. Para os 70 trabalhadores que tradicionalmente ocupam a Rua Nove de Julho nesse período, trata-se de uma oportunidade essencial de complementação de renda que impacta diretamente a qualidade de vida de suas famílias.

Estudos sobre comércio ambulante no Brasil indicam que muitos trabalhadores do setor informal dependem de períodos sazonais de maior movimento, como Natal e outras datas comemorativas, para equilibrar suas finanças anuais. Em muitos casos, o faturamento de dezembro pode representar até 30% da renda anual desses comerciantes.

Além disso, o comércio de rua contribui para a vitalidade dos centros urbanos, criando ambientes mais seguros e movimentados. A presença de ambulantes na Rua Nove de Julho durante o período natalino atrai consumidores que também acabam frequentando o comércio formal estabelecido na região, gerando um efeito multiplicador positivo para toda a economia local.

Diálogo e participação popular

A mobilização dos ambulantes reforçou a importância do diálogo entre governo e sociedade nas decisões que impactam diretamente a vida dos cidadãos. O episódio demonstra que políticas públicas implementadas sem consulta prévia aos principais interessados tendem a gerar conflitos evitáveis e podem prejudicar justamente aqueles que deveriam ser beneficiados.

Os vereadores envolvidos na negociação aproveitaram o momento para convidar os trabalhadores ambulantes a participarem ativamente da Audiência Pública sobre alterações no Código de Posturas (Lei Complementar nº 18/1997), agendada para o dia 1º de dezembro de 2025, às 16h, no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara.

A audiência pública é uma iniciativa da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio Ambulante, composta pelos vereadores Alcindo Sabino, Marcelinho e Filipa Brunelli (PT). O objetivo é debater mudanças na legislação que regula a atividade ambulante no município, garantindo que as novas regras sejam construídas com a participação efetiva dos trabalhadores do setor.

Código de Posturas e seus impactos

O Código de Posturas de Araraquara, estabelecido pela Lei Complementar nº 18/1997, é o instrumento legal que regula diversas atividades urbanas, incluindo o comércio ambulante. Qualquer alteração nesse código pode ter impactos significativos na rotina de trabalho dos ambulantes, definindo desde os locais permitidos para instalação de barracas até os horários de funcionamento e as taxas cobradas.

A convocação de uma audiência pública para discutir mudanças nessa legislação representa um avanço democrático importante, permitindo que os próprios trabalhadores contribuam com sugestões e apontem problemas que apenas quem vive a realidade do comércio de rua consegue identificar.

A presença massiva dos ambulantes e de toda a comunidade interessada será fundamental para que as discussões avancem de forma consistente e as mudanças legislativas reflitam verdadeiramente as necessidades dos trabalhadores e da cidade.

Lições do movimento

O episódio ocorrido nesta quarta-feira deixa lições importantes sobre organização popular e participação política. Os ambulantes demonstraram que, quando unidos e com apoio de representantes comprometidos, os trabalhadores podem influenciar decisões governamentais e garantir que seus direitos sejam respeitados.

A vitória dos comerciantes ambulantes também reforça a necessidade de os gestores públicos manterem canais permanentes de diálogo com os diversos segmentos da sociedade, evitando que decisões unilaterais gerem conflitos desnecessários e comprometam a harmonia entre governo e população.

Para os próximos anos, espera-se que situações como essa sirvam de aprendizado para que mudanças em políticas consolidadas sejam precedidas de amplo debate com os afetados, garantindo que tradições importantes para a economia e a cultura local sejam preservadas e fortalecidas.

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