Buraco na via provoca acidente e deixa motociclista com ferimentos graves em Araraquara

Um acidente de moto causado por um buraco na pista deixou uma motociclista gravemente ferida na noite do último domingo (18), na Avenida Engenheiro Camilo Dinucci, em uma rotatória na região do Jardim Arco-Íris, em Araraquara.

A vítima passou a noite no Hospital São Francisco recebendo atendimento médico, está afastada do trabalho e anuncia que irá processar a Prefeitura Municipal pelos danos materiais e por negligência diante da situação da via.

A vítima contou à reportagem do portal Araraquara Agora que saiu de casa para comprar um remédio quando sofreu o acidente ao passar pelo buraco. O local, além da cratera está cheio de detritos do asfalto, que colaborou para que o condutor perdesse o controle da direção. "Assim que eu passei pela rotatória da Ambev, tinha grande irregularidade do asfalto, aquelas barriguinhas que formam no asfalto e um buraco enorme", explica ele. 

O impacto da queda causou ferimentos severos que exigiram atendimento hospitalar imediato. A moto também sofreu muitas avarias. "Foi um tombo besta, mas por causa das condições do asfalto eu me machuquei muito", lamenta o motociclista.

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Atendimento médico e afastamento do trabalho

Após a queda, a vítima foi socorrida e levada ao Hospital São Francisco, onde recebeu os primeiros socorros. "Fiquei lá no hospital a noite toda. Fizeram limpeza das feridas e tal, mas nem consegui dormir de tanta dor", descreve.

Os ferimentos foram extensos e comprometeram principalmente membros inferiores e superiores. A perna toda ficou machucada, assim como a mão, apresentando escoriações profundas que podem deixar cicatrizes permanentes. As fotografias do local mostram a gravidade dos ferimentos, com sangramento intenso tanto na perna quanto na mão da vítima.

Em decorrência dos ferimentos, a motociclista precisou se afastar do trabalho, situação que agrava ainda mais os prejuízos causados pelo acidente. "Agora eu estou afastada do trabalho e a moto também bastante danificada", lamenta. 

Condições precárias da via pública

A Avenida Engenheiro Camilo Dinucci é uma importante via que corta diversos bairros de Araraquara, incluindo o Jardim Arco-Íris, Jardim Regina e proximidades do 2º Distrito Industrial. A via é utilizada diariamente por centenas de motoristas e motociclistas que necessitam transitar pela região.

Segundo a vítima, as condições do asfalto no trecho da rotatória onde ocorreu o acidente são extremamente precárias. "Culpa do asfalto me machucou muito, entendeu? Muito mesmo. Minha perna toda, minha mão", desabafa a motociclista, atribuindo claramente a responsabilidade do acidente à má conservação da via pública. Segundo ele, a iluminação no local também é precária, o que aumenta os riscos de acidentes semelhantes. "A iluminação ali está precária e o buraco enorme, o asfalto muito ruim porque foi um acidente mais por culpa do asfalto", enfatiza. A combinação de pista irregular com visibilidade comprometida cria cenário extremamente perigoso, especialmente no período noturno.

Danos materiais à motocicleta

Além dos ferimentos pessoais, a motociclista também teve sua motocicleta danificada no acidente. "Benificou bastante a motocicleta. Era uma moto amarrada em um preta, por causa do asfalto cara", relata a vítima sobre os danos ao veículo. Os prejuízos materiais ao veículo somam-se aos gastos médicos e à perda de renda pelo afastamento do trabalho.

Motocicletas são veículos particularmente vulneráveis a irregularidades no asfalto. Diferentemente de automóveis, que possuem quatro pontos de apoio e maior estabilidade, motos dependem do equilíbrio entre apenas duas rodas. Buracos, ondulações e depressões na pista podem facilmente causar a perda de controle do veículo, resultando em quedas graves.

Boletim de ocorrência e provas do acidente

Consciente de seus direitos, a motociclista adotou procedimentos fundamentais para assegurar a possibilidade de buscar reparação judicial. O boletim de ocorrência foi registrado logo após o atendimento médico, documentando oficialmente o acidente e suas circunstâncias.

"Colocou no boletim de ocorrência. Um outro estava passando ali e parou para prestar socorro, e outros carros também. Viram que eu estava muito devagar, mas a iluminação ali está precária", conta a vítima, mencionando a presença de testemunhas que presenciaram o acidente e prestaram auxílio.

Um detalhe importante mencionado pela vítima é a existência de câmeras de monitoramento no local. "Asfalto porcaria porque eu estava, tem câmeras até ali que podem comprovar, além de ter tido também como eu coloquei no boletim de ocorrência", afirma. A presença de registros em vídeo pode servir como prova crucial em eventual processo judicial, documentando as condições da via e a dinâmica do acidente.

Ação judicial contra a Prefeitura

Determinada a buscar reparação pelos danos sofridos, a vítima confirma que irá processar a Prefeitura Municipal de Araraquara. "Vou processar a prefeitura e o BO está feito", declara com firmeza. A decisão reflete não apenas a busca por ressarcimento pessoal, mas também um pedido de providências para evitar que outros cidadãos sofram acidentes semelhantes.

Segundo especialistas em direito, municípios têm responsabilidade civil objetiva pela conservação e manutenção de vias públicas. Conforme estabelece o artigo 37, §6º da Constituição Federal, as pessoas jurídicas de direito público respondem pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, incluindo omissões na conservação de infraestrutura.

Jurisprudências consolidadas em tribunais de todo o país reconhecem o dever de indenizar do poder público em casos de acidentes causados por buracos e irregularidades em vias urbanas. Os danos passíveis de reparação incluem prejuízos materiais (gastos médicos, conserto de veículos, lucros cessantes), danos morais (dor, sofrimento, constrangimento) e danos estéticos (cicatrizes permanentes, deformidades).

Requisitos para indenização judicial

Para que a Prefeitura seja responsabilizada, é necessário comprovar três elementos fundamentais: o dano efetivamente sofrido, o nexo de causalidade entre o buraco e o acidente, e a omissão do poder público na manutenção ou sinalização adequada da via.

No caso em questão, a vítima reúne elementos robustos para fundamentar sua ação. O boletim de ocorrência registra oficialmente o evento; as fotografias dos ferimentos documentam a gravidade dos danos pessoais; os recibos de atendimento médico e medicamentos comprovam gastos materiais; possíveis imagens de câmeras de segurança podem demonstrar as condições da via; e testemunhas presenciaram o acidente.

Decisões judiciais recentes em São Paulo têm sido favoráveis a vítimas de acidentes causados por má conservação de vias públicas. Em caso semelhante julgado pela 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, prefeitura foi condenada a indenizar casal que sofreu queda de moto em buraco, com pagamento de danos morais e materiais.