Piso nacional do magistério é reajustado em 5,4% e passa a R$ 5,1 mil em 2026

O piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica terá reajuste de 5,4% em 2026 e passará a ser de R$ 5.130,63 para jornadas de 40 horas semanais. A atualização foi oficializada nesta quarta-feira (21), com a assinatura de uma Medida Provisória (MP) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com o novo valor, o piso sobe dos atuais R$ 4.867,77 e garante um ganho real de 1,5% acima da inflação, considerando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2025, que fechou em 3,9%.

O piso do magistério representa o valor mínimo que deve ser pago aos professores da rede pública em todo o país e tem recomposição anual obrigatória, conforme determina a legislação federal. O cálculo leva em conta a inflação medida pelo INPC do ano anterior somada a 50% da média da variação real das receitas vinculadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), apurada nos cinco anos anteriores à atualização.

• Rede de supermercados anuncia escala 5x2 em todas as lojas
• Seleção Brasileira de ginástica rítmica faz show gratuito em Araraquara
• Curso de Medicina da UFSCar conquista 1º lugar no Enamed 2025

A lei também estabelece que o reajuste nunca pode ser inferior à inflação do período. Em 2025, seguindo a mesma metodologia, o piso havia sido corrigido em 6,27%.

Os salários dos profissionais da educação básica são pagos por estados e municípios com recursos do Fundeb, além de complementações financeiras da União quando necessário. Por se tratar de uma Medida Provisória, o reajuste passa a valer imediatamente, mas ainda precisará ser analisado e aprovado pelo Congresso Nacional para se tornar definitivo.

A MP será publicada na edição desta quinta-feira (22) do Diário Oficial da União (DOU).