INSS vai cortar aposentadorias de quem não tem a nova identidade? Veja o que é verdade e o que é fake

 

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Uma onda de desinformação tomou conta das redes sociais nesta segunda-feira (26), espalhando o alerta de que o INSS suspenderia aposentadorias e pensões de quem não possui a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A informação é falsa. O próprio Instituto Nacional do Seguro Social esclareceu que não haverá corte automático de benefícios já concedidos, nem exigência imediata para aposentados e pensionistas que estão com pagamentos em dia.

O que está em andamento é um processo gradual de modernização e reforço na segurança dos pedidos de benefícios, com foco no combate a fraudes e na proteção dos dados dos segurados. As mudanças envolvem a ampliação do uso da biometria digital, mas não impactam quem já recebe aposentadoria, pensão ou auxílio atualmente.

Desde novembro do ano passado, o INSS passou a exigir a comprovação biométrica apenas para novos pedidos de benefícios, sem alterar as regras para quem já está com benefício ativo. Ou seja, ninguém vai deixar de receber aposentadoria por não ter a nova identidade neste momento.

 

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O que muda nos pedidos de benefícios do INSS

A exigência de biometria faz parte de um cronograma escalonado, previsto no Decreto 12.561/2025, que regulamenta a Lei nº 15.077. O objetivo principal é tornar o sistema previdenciário mais seguro e eficiente, evitando pagamentos indevidos.

 

Atualmente, o INSS aceita a biometria registrada em três documentos oficiais:

• Carteira de Identidade Nacional (CIN);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Título de Eleitor.

 

Isso significa que não é obrigatório ter a CIN agora se o cidadão já possui biometria válida em outro documento. A nova identidade passa a ser exigida apenas em situações específicas e futuras.

 

Biometria obrigatória a partir de maio de 2026

A partir de 1º de maio de 2026, a biometria digital será obrigatória também para novos pedidos de salário-maternidade, benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e pensão por morte.

Caso o cidadão solicite qualquer benefício do INSS e não tenha biometria registrada na CIN, CNH ou título de eleitor, será necessário emitir a Carteira de Identidade Nacional para dar continuidade ao processo. Ainda assim, as biometrias da CNH e do título de eleitor continuam válidas até nova mudança no sistema.

 

Quando a CIN será obrigatória para todos?

Somente a partir de 1º de janeiro de 2028 a CIN se tornará o único documento aceito com biometria para pedidos e também para a manutenção de benefícios do INSS. Até lá, o órgão afirma que fará uma transição cuidadosa e amplamente comunicada.

O INSS informou que qualquer necessidade de atualização cadastral será avisada com antecedência, por meio do aplicativo e do site Meu INSS, além dos canais oficiais de atendimento presencial. Não haverá bloqueios automáticos ou surpresas para os segurados.

 

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Benefícios em manutenção não serão bloqueados

Um dos principais pontos esclarecidos pelo governo federal é que aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios em manutenção não precisam tomar nenhuma providência agora. A implementação da biometria para esse público será feita de forma gradual.

Caso seja identificada a necessidade de atualização biométrica, o beneficiário será comunicado individualmente, com prazo suficiente para regularização, sem impacto imediato no pagamento.

 

Exceções previstas na exigência de biometria

Durante todo o período de transição, o INSS prevê exceções importantes para garantir o acesso aos direitos previdenciários. A exigência de biometria poderá ser dispensada, enquanto não houver alternativas viáveis, para:

• Pessoas com mais de 80 anos;
• Pessoas com dificuldade de locomoção por motivo de saúde, mediante comprovação;
• Moradores de áreas de difícil acesso, como comunidades ribeirinhas atendidas pelo programa PREVBarco;
• Migrantes, refugiados e apátridas;
• Brasileiros residentes no exterior.

 

Além disso, o INSS mantém uma lista oficial de municípios classificados como de difícil acesso, com base no Índice de Acessibilidade 2018 do IBGE, que inclui regiões consideradas remotas ou muito remotas. A relação pode ser consultada neste link.

 

Cronograma oficial da biometria no INSS

O calendário definido pelo INSS segue as seguintes etapas:

 

• Desde 21 de novembro de 2025:

Novos pedidos de benefícios exigem biometria (CIN, CNH ou título de eleitor);

 

• A partir de 1º de maio de 2026:

Quem não tiver biometria em nenhum desses documentos precisará emitir a CIN para solicitar benefícios;

 

• A partir de 1º de janeiro de 2028:

A CIN será o único documento aceito para requerimentos e manutenção de benefícios previdenciários.

 

Recomendação do INSS

Mesmo com a obrigatoriedade total prevista apenas para 2028, o INSS recomenda que os cidadãos procurem os órgãos estaduais de identificação para emitir a CIN o quanto antes. A medida ajuda a evitar filas no futuro, facilita o acesso aos serviços digitais e reforça a segurança das informações pessoais e do benefício previdenciário.

Com informações: Agência Brasil.

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