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Caiu na malha fina?

Receita Federal paga lote da malha fina nesta sexta; saiba se você vai receber

Órgão libera R$ 578,9 milhões em restituições, com prioridade para quem usou declaração pré-preenchida e optou por receber via Pix

Geisa Ferreira da Silva|· 4 min de leitura
Receita Federal paga lote da malha fina nesta sexta; saiba se você vai receber
Receita Federal libera lote da malha fina do Imposto de Renda para mais de 204 mil contribuintes Foto ilustrativa: Joédson Alves por Agência Brasil.

 

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Cerca de 205 mil contribuintes que caíram na malha fina e acertaram as contas com o Fisco começam a receber, nesta sexta-feira (27), a restituição do Imposto de Renda. O lote de fevereiro da malha fina, pago pela Receita Federal, também inclui valores residuais de declarações de anos anteriores.

Ao todo, 204.824 pessoas físicas serão contempladas, somando R$ 578,97 milhões em créditos. Desse montante, R$ 337,69 milhões serão destinados a contribuintes que têm prioridade legal no recebimento, conforme os critérios estabelecidos pela legislação tributária.

O pagamento ocorre após a regularização de pendências que levaram as declarações à malha fina — situação em que inconsistências de dados exigem verificação adicional do órgão fiscalizador. Com a correção das informações, os valores são liberados nos lotes residuais seguintes.

 

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Quem recebe a restituição da malha fina

A divisão dos pagamentos segue uma ordem de prioridade. A maior parte dos recursos será destinada a 127.585 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição via Pix, com chave do tipo CPF. Essa combinação garante preferência no calendário de reembolsos.

Em seguida, aparecem 39.290 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos. Já 6.632 pessoas com mais de 80 anos também estão entre os beneficiados, respeitando a prioridade estabelecida para idosos.

Outros grupos contemplados incluem 10.735 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério — categoria que possui tratamento prioritário — e 3.264 pessoas com deficiência física ou mental ou portadoras de doença grave.

 

Entre os que não possuem prioridade legal, 17.318 contribuintes também terão acesso aos valores neste lote.

 

A priorização busca assegurar que grupos mais vulneráveis ou com condições especiais tenham acesso mais rápido aos recursos, especialmente em momentos de maior necessidade financeira.

 

Como consultar a restituição do Imposto de Renda

A consulta ao lote da malha fina do Imposto de Renda está disponível desde o último dia 20. O contribuinte pode verificar se está na lista acessando a página da Receita Federal na internet e clicando na opção “Meu Imposto de Renda”, seguida do botão “Consultar a Restituição”.

Também é possível realizar a verificação por meio do aplicativo oficial da Receita Federal, disponível para tablets e smartphones. A plataforma permite acompanhar o processamento da declaração, identificar eventuais pendências e conferir a situação do pagamento.

Caso o nome não apareça neste lote, o contribuinte deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para consultar o extrato da declaração. Se houver alguma inconsistência ainda não resolvida, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes residuais.

 

Como será feito o pagamento

O crédito da restituição será depositado diretamente na conta bancária informada na declaração ou por meio da chave Pix do tipo CPF. Desde que passou a ser aceita como forma de recebimento, a chave Pix se tornou uma das modalidades mais rápidas e seguras para receber valores da Receita.

Entretanto, se o depósito não for efetivado — por exemplo, em casos de conta desativada ou dados bancários incorretos — o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nessa situação, o contribuinte poderá reagendar o crédito para qualquer conta bancária de sua titularidade por meio do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento da instituição financeira. O atendimento telefônico está disponível para capitais e demais localidades, além de canal exclusivo para pessoas com deficiência auditiva.

 

Prazo para resgatar valores não creditados

Se o contribuinte não resgatar a restituição dentro do prazo de um ano, será necessário solicitar novamente o valor pelo portal e-CAC. O procedimento é simples: ao acessar o sistema, o cidadão deve entrar no menu “Declarações e Demonstrativos”, selecionar “Meu Imposto de Renda” e clicar na opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

 

O que leva à malha fina?

A retenção da declaração na malha fina geralmente ocorre por divergências entre as informações prestadas pelo contribuinte e os dados enviados por empresas, bancos, planos de saúde ou outras fontes pagadoras. Erros de digitação, omissão de rendimentos e inconsistências em despesas médicas estão entre as principais causas.

Com o avanço da tecnologia e o cruzamento automatizado de dados, a Receita Federal tem ampliado a capacidade de fiscalização, tornando o processo mais ágil. Por isso, a recomendação é utilizar a declaração pré-preenchida, que já traz diversas informações consolidadas no sistema, diminuindo o risco de erro.

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Fonte: Agência Brasil.

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