Jovem acusado de espancar e matar pintor é condenado a 16 anos de prisão em Araraquara

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O Tribunal do Júri de Araraquara condenou a 16 anos, de prisão nesta terça-feira (17), o jovem Vinicius da Silva Santos de 24, acusado de matar e espancar um pintor de 41, em Araraquara. O crime aconteceu em janeiro do ano passado na Vila Xavier e a decisão do Conselho de Sentença foi unânime, acolhendo integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público de homicídio qualificado pelo meio cruel. 

O caso teve início na madrugada do dia 12 de janeiro, em uma praça no final da Avenida dos Ferroviários. De acordo com as investigações da DIG (Delegacia de Investigações Gerais), as agressões ocorreu após uma sequência de conflitos envolvendo a vítima, uma vizinha e a irmã do acusado.

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De acordo com o relatório policial, Rogério teria agredido uma vizinha durante uma discussão e ao ser repreendido pela irmã de Vinícius passou a ameaçá-la com uma espátula, afirmando que “o que era dela estava guardado”. Diante das ameaças, o autor foi até o local acompanhado de um amigo para confrontar o pintor.

Durante depoimento, Vinícius afirmou que no momento da discussão, a vítima tentou atingi-lo com uma cabeçada. Ele disse que reagiu com socos e que Rogério caiu, bateu a cabeça em uma árvore e já no chão continuou sendo agredido com chutes na cabeça até perder os sentidos.

A vítima foi socorrida em estado grave pela USA (Unidade de Suporte Avançado) do Samu e permaneceu internada na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) da Santa Casa, mas morreu 43 dias depois. No julgamento, a defesa sustentou a tese de legítima defesa de terceiro, alegando que o réu agiu para proteger a irmã diante de uma ameaça.

Também foi apresentada a tese de injusta provocação por parte do pintor e de forma subsidiária, as advogadas Cássia Vanessa Maquedano Peccinin e Fabiana Maria Carlino pleitearam a desclassificação do crime para lesão corporal seguida de morte, argumentando que o intervalo de 43 dias entre as agressões e o óbito fragilizaria o nexo causal direto.

O Ministério Público, por sua vez, defendeu a condenação por homicídio qualificado, destacando a violência empregada e as circunstâncias do crime, que indicariam meio cruel e dificultariam a defesa da vítima. A defesa informou em nota, que respeita a decisão, mas irá recorrer da sentença. 

 

“As provas produzidas nos autos indicam que o enquadramento mais adequado seria o de lesão corporal seguida de morte. Vamos buscar a reanálise do caso, especialmente quanto à manutenção da qualificadora do meio cruel”, destacaram as advogadas.

 

As advogadas ainda ressaltaram que o resultado será questionado nas instâncias superiores: “Embora respeitemos a soberania dos veredictos, entendemos que há pontos relevantes a serem revistos, inclusive quanto à correta aplicação do Direito”.

O julgamento foi marcado por forte carga emocional, mobilizando familiares e pessoas próximas das partes envolvidas. Apesar disso, a defesa classificou o resultado como “juridicamente administrável”, indicando que seguirá adotando todas as medidas cabíveis.

Vinícius permanece preso, na Penitenciária de Araraquara e deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado.