Acordo mantém CEDEFACE no prédio e evita interrupção do atendimento gratuito em Araraquara

 

A situação envolvendo o Centro de Pesquisa e Tratamento das Deformidades Bucofaciais (CEDEFACE) avançou para uma possível solução na manhã desta quarta-feira (18), após reunião entre a Prefeitura de Araraquara, vereadores e representantes da instituição. O encontro, marcado por momentos de tensão, terminou com um acordo que prevê a permanência do serviço no imóvel e a continuidade dos atendimentos gratuitos à população.

A principal decisão foi a mudança no modelo jurídico da área ocupada pelo CEDEFACE. O espaço deixará de ser tratado como área pública sob uso da Prefeitura e passará a ter caráter de posse vinculada à instituição, o que permitirá a formalização de parcerias e divisão de custos com outras entidades.

Com isso, uma das principais controvérsias, o pagamento caracterizado como aluguel, será eliminada. A nova estrutura permitirá que o custeio da manutenção seja compartilhado, especialmente com instituições como a Santa Casa, sem ferir a legislação.

 

• Oportunidade: Prefeitura abre inscrições para profissionais de oficinas culturais em Araquara
• Falha após chuva afeta abastecimento e pode causar falta de água em Araraquara

 

CEDEFACE em Araraquara terá solução definitiva?

A solução definida prevê que o caso seja encaminhado ao Ministério Público já nesta sexta-feira (20). A partir daí, a Prefeitura deverá formalizar a concessão definitiva do espaço ao CEDEFACE em Araraquara, garantindo segurança jurídica à instituição. Segundo o vereador Aluisio Boi (MDB), que participou do encontro, o entendimento foi construído de forma conjunta.

 

“A reunião foi tensa, mas produtiva. Chegamos a um consenso. O prefeito fará a concessão definitiva do espaço, retirando a cláusula de aluguel, que era considerada inconstitucional”, afirmou.

 

Com essa mudança, a relação entre o CEDEFACE e a Santa Casa passa a ser de cooperação para manutenção e custeio da estrutura, e não mais de locação. A expectativa é que, após validação pelo Ministério Público, o projeto siga para aprovação na Câmara Municipal.

 

Atendimento gratuito será mantido

A decisão representa um alívio para pacientes e profissionais envolvidos, já que o CEDEFACE é referência nacional no tratamento de deformidades bucofaciais e atua há mais de 30 anos de forma filantrópica.

A instituição oferece atendimentos gratuitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo procedimentos complexos como cirurgias bucomaxilofaciais, ortodontia e fonoaudiologia. Atualmente, cerca de 2 mil pessoas aguardam na fila por cirurgias.

A possível perda do imóvel colocava em risco toda essa estrutura, o que gerou grande mobilização popular. Um abaixo-assinado com milhares de assinaturas foi organizado em poucas horas, demonstrando a relevância do serviço para a comunidade.

 

SIGA: FACEBOOK E INSTAGRAM

 

Mobilização política foi decisiva

O resultado positivo da reunião também foi atribuído à atuação dos vereadores, que pressionaram pela abertura de diálogo entre a Prefeitura e a instituição. Parlamentares participaram do encontro, Marcão da Saúde (MDB), Paulo Landim (PT), Alcindo Sabino (PT), Jeani Trevisóli e Michel Kary (PL). A atuação conjunta foi considerada fundamental para a construção do acordo.

 

“O nosso papel foi dar voz ao CEDEFACE, mostrar sua importância e buscar soluções viáveis”, destacou Aluisio Boi.

 

CEDEFACE celebra apoio da população

O presidente do CEDEFACE, Thiago Della Coletta, agradeceu o apoio da população e da Câmara Municipal. Segundo ele, a mobilização foi essencial para o desfecho positivo. “A população se mobilizou e isso foi fundamental. Esse prédio é da população e vai continuar servindo à população. Isso nunca vai deixar de existir”, afirmou.

 

“Aconteça o que acontecer, esse prédio vai ser da população para sempre”.

 

Ele também ressaltou que a instituição apresentou soluções durante a reunião, contrapondo a proposta inicial da Prefeitura, que previa a devolução do imóvel.

 

Entenda o impasse

O conflito teve início após questionamentos da Prefeitura sobre a legalidade de um acordo firmado anteriormente, que previa o uso compartilhado do espaço com a Organização Integrada de Patologia (OIP), vinculada à Santa Casa. Segundo o Executivo, o pagamento de valores para manutenção do espaço poderia ser interpretado como aluguel, o que seria incompatível com as regras da concessão original do imóvel.

Já o CEDEFACE argumentava que o prédio foi construído com recursos privados e que o acordo havia sido validado anteriormente, inclusive com conhecimento da administração municipal.

 

Próximos passos

Com o consenso firmado, o próximo passo será a formalização jurídica da decisão junto ao Ministério Público. Caso não haja impedimentos, o projeto seguirá para a Câmara Municipal, onde deverá ser votado para oficializar a concessão definitiva do imóvel.

A expectativa é que a medida encerre o impasse e garanta estabilidade para o funcionamento do CEDEFACE, preservando um serviço considerado essencial para a saúde pública de Araraquara.

 

O que diz a Prefeitura?

Após a reunião, a Prefeitura de Araraquara se manifestou sobre o caso e destacou que segue em tratativas para garantir a continuidade dos atendimentos prestados pelo CEDEFACE no município.

Segundo a administração municipal, após análise conjunta com o setor jurídico, ficou definido como próximo passo uma reunião com o Ministério Público, agendada para sexta-feira (20). O objetivo é avaliar alternativas legais que assegurem a manutenção dos serviços oferecidos pela entidade.

Entre as possibilidades em discussão está a doação definitiva do imóvel ao CEDEFACE, medida que ainda depende de aval dos órgãos competentes e de encaminhamentos legais. Em nota, a Prefeitura afirmou que “o processo está sendo conduzido com responsabilidade”, e que busca “uma solução legal, viável e construída em conjunto”, de forma a garantir a continuidade do atendimento à população.

Veja a nota completa: 

 

A Prefeitura de Araraquara realizou, nesta quarta-feira (18), reunião com vereadores, representantes do CEDEFACE e equipe de governo para tratar da continuidade dos atendimentos prestados pela entidade no município.

Após análise conjunta com a área jurídica, foi definido como encaminhamento a realização de uma reunião com o Ministério Público, agendada para sexta-feira (20), com o objetivo de avaliar alternativas legais que garantam a manutenção dos serviços.
Entre as possibilidades em discussão está a doação definitiva do imóvel ao CEDEFACE, condicionada à concordância dos órgãos competentes.

A Prefeitura reforça que está conduzindo o processo com responsabilidade, buscando uma solução legal, viável e construída em conjunto, que assegure a continuidade dos atendimentos à população.

 

🟡 Esta notícia foi publicada originalmente no grupo do portal Araraquara Agora do WhatsApp. Não está nele? Clique aqui e entre agora: https://encurtador.com.br/EVkIm

 

 

 

 

Ver essa foto no Instagram

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Um post compartilhado por Araraquara Agora (@araraquaraagora)