Homem acusado de dar cerveja a cachorro é investigado pelo MP em Araraquara

 

Um vídeo que circulou nas redes sociais gerou revolta entre protetores de animais e mobilizou autoridades em Araraquara. Nas imagens, um cão da raça poodle aparece ingerindo um líquido diretamente de uma garrafa que seria de cerveja, enquanto um homem filma a cena, ironiza os direitos dos animais e faz um gesto obsceno com o dedo. O caso, ocorrido em um bar da cidade, está sendo investigado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e pela Polícia Civil.

A denúncia formal foi apresentada na última sexta-feira (22) pela Comissão de Proteção e Defesa Animal (CPDA) da OAB Araraquara, que identificou o autor do vídeo e representou o caso junto ao MP. 

O MPSP confirmou que foi notificado e que o caso está sendo investigado. Enquanto isso, a Secretaria de Segurança Pública informou que a Polícia Civil não localizou registro de boletim de ocorrência, mas que a Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Araraquara já realiza diligências para apurar os fatos.

O homem que aparece segurando a garrafa não foi identificado. Já o outro, que filmou e publicou o vídeo nas redes sociais, foi localizado pela OAB, mas não se manifestou à imprensa até o fechamento desta reportagem. O vídeo foi removido de seu perfil nas redes sociais.

 

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Uma brincadeira com consequências graves

O que pode parecer uma "graça" nas redes sociais é, na prática, um risco real à saúde e à vida do animal. Segundo o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP), bebidas alcoólicas são extremamente tóxicas para cães e gatos, assim como energéticos, isotônicos, alimentos ultraprocessados ricos em sódio e alimentos muito condimentados.

O organismo dos cães não metaboliza o álcool de forma eficaz. Ao ser ingerido, a substância é rapidamente absorvida no trato gastrointestinal e, como o fígado canino não consegue processá-la adequadamente, ela cai na corrente sanguínea e afeta diretamente o sistema nervoso central.

Entre os sinais clínicos da intoxicação estão vômito, diarreia, desorientação, perda de equilíbrio, mudanças na frequência cardíaca, dificuldade respiratória e, nos casos mais graves, coma ou até a morte do animal.

O risco é ainda mais elevado em cães de porte menor, como o poodle filmado no caso de Araraquara. Para essas raças, mesmo uma pequena quantidade de álcool pode ser potencialmente fatal. Especialistas veterinários reforçam que não existe quantidade segura.

 

"A intoxicação vai depender do tipo de substância ingerida e da quantidade, porém uma pequena quantidade já é prejudicial à saúde do pet." 

 

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O que diz a lei sobre maus-tratos a animais

No campo jurídico, o episódio pode configurar crime de maus-tratos previsto no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998). Quando a vítima é um cão ou gato, a legislação prevê pena de reclusão de 2 a 5 anos, além de multa e proibição de guarda do animal, dispositivo incluído pela Lei 14.064/2020, que endureceu as punições especificamente para esses casos.

A majoração da pena introduzida em 2020 ampliou as possibilidades de efetiva condenação, afastando ainda os benefícios da Lei 9.099/95, o que torna o crime mais sério do ponto de vista processual, incluindo a possibilidade de prisão em flagrante e a impossibilidade de arbitramento de fiança diretamente pelo delegado. 

 

Vale destacar que a pena pode ser aumentada de um sexto a um terço caso o animal venha a morrer em decorrência dos maus-tratos sofridos.

 

Indignação nas redes e mobilização da sociedade civil

O vídeo repercutiu rapidamente nas redes sociais, gerando forte reação entre protetores de animais e internautas. No próprio registro, o autor ironiza: "Olha só o que estou vendo, maldade, cadê o direito dos animais?" frase dita em tom de deboche enquanto filmava a cena. A publicação foi apagada após a repercussão negativa, mas já havia se espalhado amplamente antes disso.

A rápida reação da CPDA-OAB Araraquara demonstra o papel crescente que entidades de proteção animal têm desempenhado na fiscalização e denúncia de abusos no município. O caso de Araraquara se soma a uma série de episódios recentes de maus-tratos registrados na região de São Carlos, evidenciando um problema que vai além de casos isolados.

 

Como denunciar casos de maus-tratos em Araraquara

Quem testemunhar situações de maus-tratos ou crueldade contra animais pode registrar denúncias diretamente na Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA), acessível pelo site www.webdenuncia.sp.gov.br/depa, ou comparecer à delegacia do município. O Ministério Público também pode ser acionado por meio das ouvidorias e canais de atendimento ao cidadão.

É importante registrar boletim de ocorrência e preservar provas, como prints de vídeos e publicações nas redes sociais, antes que o conteúdo seja deletado, como ocorreu neste caso.

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